Ministério diz que vai acabar com irregularidades da mão de obra do 'Minha Casa, Minha Vida'

Segundo comunicado, a pasta já entrou em contato com a Caixa Econômica; insituição vcredita responsabilidade à construtora

estadão.com.br

11 de maio de 2012 | 10h57

O Ministério das Cidades afirmou, em nota, que entrou em contato com a Caixa Econômica Federal (CEF) e pediu a correção de todas as irregularidades relacionadas à denúncia de mão de obra análoga à escravidão descobertas no interior do Estado de São Paulo. A nota ainda reitera que a fiscalização das verbas destinadas ao projeto do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida" é de responsabilidade da Caixa Econômica.

Na última sexta-feira, 4, agentes fiscais do Ministério Público do Trabalho do Interior de São Paulo constataram que 90 trabalhadores de uma obra do projeto "Minha Casa, Minha Vida" viviam em situação de exploração da mão de obra. Segundo o MPT, os operários estariam trabalhando mais de 15 horas por dia e sem receber o valor integral de salário.

Conforme comunicado emitido pela Caixa na quinta-feira, 9, faz parte de sua política de crédito não conceder verbas às empresas cadastradas pelo Ministério do Trabalho e do Emprego como aproveitadores de mão de obra escrava. No entanto, a instituição creditou a responsabilidade da contratação dos funcionários de obras financiadas pelo banco à Geccom Construtora Ltda. A CEF afirma que ainda não foi notificada pelo Ministério do Trabalho sobre a situação dos operários em Fernandópolis.

Abaixo a íntegra da nota enviada pelo Ministério das Cidades:

"O Ministério das Cidades entrou em contato com a Caixa Econômica Federal e serão tomadas as medidas legais cabíveis para correção das irregularidades na contartação da mão-de-obra. A fiscalização das verbas é feita pela CEF."

Denúncia. Cerca de 90 operários de uma obra do projeto "Minha Casa, Minha Vida", financiado pelo Governo Federal em parceria com a Caixa Econômica Federal, foram encontrados em condições de trabalho escravo, em Fernandópolis, interior de São Paulo, por agentes do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas, na última sexta-feira, dia 4. De acordo com o MPT, um inquérito foi instaurado para investigar o caso e a obra está embargada até que todas as irregularidades sejam solucionadas.

Na última sexta, os trabalhadores da obra fizeram a denúncia ao MPT de São José do Rio Preto, que atende a região de Fernandópolis, afirmando trabalhar 15 horas por dia na obra, nunca recebendo o salário integral. De acordo com a assessoria de imprensa do MPT, fiscais foram enviados ao local e constaram diversas irregularidades, entre elas o trabalho escravo, péssimas condições do canteiro de obra e do alojamento.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.