Ministério das Comunicações começa a recadastrar rádios e TVs

Medida é anunciada após denúncias contra Renan sobre compra de rádios; assessoria nega relação

Gerusa Marques, da Agência Estado,

13 de agosto de 2007 | 18h29

O Ministério das Comunicações abriu nesta segunda-feira, 13, um processo para recadastrar todas as emissoras de rádio e televisão do País. As empresas terão 60 dias de prazo para apresentar ao ministério dados da composição acionária das empresas e de seus diretores. O recadastramento está previsto em portaria publicada no Diário Oficial da União, desta segunda.   A medida foi anunciada após denúncias na semana passada de que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez uso de "laranjas" para comprar emissoras de rádio em Alagoas. No entanto, a assessoria do ministério negou que a iniciativa tenha qualquer relação com as denúncias contra Renan Calheiros. O recadastramento, segundo a assessoria, faz parte de um processo de modernização do ministério que já vem sendo implantado há alguns meses.   A intenção do Ministério das Comunicações, segundo sua assessoria de imprensa, é a de formar um banco de dados atualizado sobre a radiodifusão. Além de informar sobre a composição do capital social da empresa responsável pela emissora, esta terá que apresentar documentos sobre a participação individual dos sócios, com o número de cotas de cada um deles.   O ministério quer saber ainda quem está na direção da rádio ou da emissora de TV e se há procuradores com poderes de gerência e administração. No cadastro, deverão ser informados também o endereço da sede social e o nome fantasia da emissora. Os dados terão de ser encaminhados à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, em Brasília. As emissoras terão que enviar também cópia de documentos em que constem a última alteração contratual e eventuais transferências de cotas e mudanças de diretores.  

Tudo o que sabemos sobre:
Ministério das ComunicaçõesRenan

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.