Ministério das Cidades repudia acusação de revista sobre esquema de corrupção

Pasta afirma que empresas supostamente envolvidas no esquema foram contratadas por licitação

Agência Estado,

30 de julho de 2011 | 20h53

SÃO PAULO - O Ministério das Cidades enviou há pouco à imprensa uma "nota de esclarecimento", na qual responde à reportagem publicada na edição deste fim de semana da revista IstoÉ. A revista afirma que, dos gabinetes do Ministério das Cidades, comandado pelo PP, políticos favoreciam empreiteiras que contribuíram financeiramente com campanhas eleitorais do partido no ano passado.

 

A nota do Ministério repudia "qualquer prática jornalística não pautada na seriedade da apuração dos fatos", afirma que as empresas que realizam obras de saneamento, habitação e mobilidade urbana não são contratadas diretamente pelo Ministério e que as verbas são aprovadas mediante projetos e licitações feitas por Estados e municípios.

 

A nota diz ainda que os fatos relatados ocorreram antes do início da gestão do ministro Mário Negromonte e que todos os cargos de livre provimento do Ministério são preenchidos de acordo com critérios técnicos.

Veja a seguir a íntegra do comunicado:

"Nota de Esclarecimento

Sobre a reportagem publicada na edição deste final de semana da Revista IstoÉ , o Ministério das Cidades esclarece:

1. A gestão do Ministro Mário Negromonte, que se iniciou em primeiro de janeiro de 2011, é pautada pela ética e pela transparência; respeitando a liberdade de imprensa e a prestação de contas aos órgãos de controle;

2. Repudiamos veementemente qualquer prática jornalística não pautada na seriedade da apuração dos fatos;

3. As empresas que realizam as obras de saneamento, habitação e mobilidade urbana, ligadas às Secretarias Nacionais do Ministério das Cidades, não são contratadas diretamente pelo Ministério;

4. As verbas destinadas a essas obras são aprovadas mediante projetos e licitações realizadas por Estados e Municípios. Os recursos são repassados à Caixa Econômica Federal, ou a outro operador financeiro, responsáveis pelo acompanhamento e liberação das verbas, mediante o cumprimento de normativos e regras rígidas de medição;

5. Sobre as obras de responsabilidade da CBTU citadas na matéria:

. O Metrô de Salvador foi licitado pelo CTS (Companhia Municipal) com contrato assinado em 1999;

.o Metrô de Fortaleza foi licitado pela Metrofor (Companhia Estadual) com contrato assinado em 1998;

6. Segundo a CBTU, ambas as obras tiveram acórdão do TCU solicitando adequação de preço e recomendando expressamente a CONTINUIDADE das obras;

7. Sobre a imagem publicada na matéria com a informação sobre dispensa de licitação, não se trata de obra e sim de um curso de mestrado para os servidores da Secretaria de Saneamento realizado pela FIOCRUZ, instituição de notório saber, o que dá amparo legal para o procedimento;

8. Por hoje ser sábado, estamos apurando os dados das outras obras, para esclarecer devidamente os cidadãos, com informações precisas e corretamente apuradas sobre os fatos, destacando que os mesmos ocorreram antes do início da gestão do Ministro Mário Negromonte;

9. Todos os cargos de livre provimento do Ministério são preenchidos segundo critérios técnicos.

Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades"

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