Ministério da Saúde controla mal seus gastos, diz TCU

Relator da auditoria que identificou o pagamento de R$ 14,4 milhões para tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes mortos, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Jorge, avalia que o sistema de controle do Ministério da Saúde na área de gastos é dos mais frágeis da Esplanada.

AE, Agência Estado

06 de julho de 2011 | 08h22

"É muito fácil encontrar irregularidades no sistema de pagamento da pasta. Basta procurar", afirmou. Como exemplo, citou outra investigação do TCU, divulgada em 2010, que constatou a venda de remédios no programa Aqui Tem Farmácia Popular, do governo federal, para pelo menos 17 mil mortos. "Está na hora de oferecer um sistema mais seguro", defende.

A fiscalização do TCU identificou 9 mil pagamentos de internações e procedimentos de alta complexidade de pessoas que estavam mortas. E havia a cobrança de outros 860 procedimentos referentes a pacientes que morreram durante a internação. Os pagamentos foram feitos entre junho de 2007 e abril de 2010.

Diante das irregularidades, o TCU recomendou que a pasta desenvolva um sistema de informática com ferramentas que impeçam a cobrança de procedimentos em pessoas que morreram.

A diretora do departamento de regulação, avaliação e controle de sistema da pasta, Maria do Carmo, em entrevista concedida anteontem ao Estado, afirmou que as recomendações já são adotadas pela pasta.

De acordo com ela, o sistema é aprimorado constantemente - o que dificultaria, mas não reduziria a zero, o risco de fraude. Para Jorge, no entanto, a explicação não convence. "Não se trata de um hacker, uma pessoa com grande habilidade em informática que conseguiu fazer isso. Há casos em todo o País, o que reforça a ideia de que há falhas de segurança no sistema." O ministério não se manifestou sobre as declarações do ministro do TCU. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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