Ministério da Saúde afasta oito por fraude e superfaturamento em contratos

Decisão foi tomada após auditória identificar oscilações de até R$ 10 mil nos preços pagos para locações de veículos em distritos indígenas

Lígia Formenti, Agência Estado

12 de março de 2014 | 20h11

Oito pessoas foram afastadas, entre elas o secretário adjunto da Secretaria Especial de Saúde Indígena, Fernando Rocha, em razão de uma auditoria aberta em fevereiro pelo Ministério da Saúde e Controladoria Geral da União para investigar suspeitas de fraude e superfaturamento em contratos de alimentação, aluguel de veículos e transporte aéreo firmados por Distritos Sanitários Especiais Indígenas. (DSEis)

A investigação foi aberta um mês depois de a pasta ter recebido denúncias sobre irregularidades na licitação para contratação de uma empresa para fornecimento de alimentos para o DSEI de Manaus. Na representação, a empresa questionava o fato de ter sido desclassificada da disputa, mesmo apresentando o menor preço para a execução do serviço.

O DSEI alegou que a empresa havia sido desclassificada por haver falha nos documentos juntados na concorrência. Numa investigação preliminar, no entanto, o Ministério da Saúde considerou a documentação da empresa válida.

Em nota, o Ministério da Saúde confirmou ter constatado uma oscilação considerável nos preços pagos para as locações de veículos em diferentes Estados. Deu como exemplo o aluguel de caminhonetes. Enquanto o DSEI de Rondônia pagava R$ 10.558,33 por mês por cada carro, o DSEI de Cuiabá pagava R$ 20.500,73. A diferença também era constatada no aluguel de vans. Na Bahia, o aluguel era de R$ 20.220,00. No Mato Grosso, de R$ 25.302.

Além da diferença de preços, os modelos dos contratos despertam suspeitas. Na Bahia, foram localizados contratos com validade de dois anos, em vez de um ano.O ministério informou que contratos, mesmo sob suspeita, continuam vigentes, para evitar prejuízos para população. Os valores, no entanto, deverão ser renegociados.

Até 2010, a política de saúde indígena era conduzida pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Depois de casos de corrupção, acusações de apadrinhamento e por reivindicação de parte das lideranças indígenas, a Secretaria Especial de Saúde Indígena foi criada.

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