Ministério da Justiça faz blitz em aeroportos no papel da Anac

O Ministério da Justiça montou umaforça-tarefa para suprir falhas da Agência Nacional de AviaçãoCivil (Anac) em proteger o consumidor de eventuais abusos nosatrasos e cancelamentos de vôos. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC),subordinado ao Ministério, fez nesta quinta-feira blitz tantono aeroporto de Guarulhos (SP) quanto no de Brasília paraapurar se os direitos dos passageiros a informação e aassistência estão sendo respeitados. "Esperava-se, de fato, que as medidas da Anac tivessemefeito. Essas medidas foram inefetivas do ponto de vista doconsumidor. O ministro Tarso Genro (Justiça) percebeu anecessidade de intervir de maneira mais enérgica", afirmou asecretária de Direito Econômico (SDE), Mariana Tavares. A Anac determinou nesta semana a suspensão de vendas depassagens para vôos partindo do Aeroporto de Congonhas, em SãoPaulo, numa tentativa de reduzir atrasos e cancelamentos quetiveram repercussão no tráfego aéreo de todo o país, mas asfilas e falta de informação persistiram. Oito companhias estão sendo monitoradas-- Gol, TAM, Varig,OceanAir, Pantanal, BRA, Total e Passaredo. Se for comprovadanegligência de uma ou mais empresas, um processo administrativoé instaurado e pode implicar em multa de 3 milhões de reais. "A expectativa é de que a força-tarefa encoraje as empresasa adotarem procedimentos mais claros com seus passageiros",acrescentou Tavares. Entre as funções e atribuições da Anac constam a de "zelarpelo interesse dos usuários e consumidores" e a de "reprimir esancionar infrações quanto ao direito dos usuários (aplicaçãodo Código de Defesa do Consumidor)."

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