Ministério cancela Bolsa-Família para 4 mil

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome anunciou ontem que cancelou, em setembro, o pagamento do Bolsa-Família a 4 mil famílias no País. O cancelamento ocorreu em razão do descumprimento, pela quinta vez consecutiva, de alguma das exigências do programa, como vacinar as crianças de até sete anos de idade ou fazer com que os estudantes de 6 a 15 anos freqüentem 85% das aulas em cada mês. Em fevereiro, o Desenvolvimento Social liberou R$ 819,4 milhões para o programa, que atende atualmente 10,9 milhões de famílias brasileiras. REGRAS O sistema de penalidades do Bolsa-Família funciona de modo gradual, de acordo com o tempo em que cada lar deixa de cumprir as exigências do programa. No primeiro descumprimento, a família recebe apenas uma advertência, mas continua a ter acesso ao benefício normalmente. Quando há infração pela segunda vez, o governo bloqueia a verba por 30 dias, mas o benefício fica acumulado e a família pode sacar tudo no mês seguinte. Na terceira e na quarta vez em que as normas do programa são descumpridas, a quantia a ser recebida é suspensa por 60 dias e o valor não mais é acumulado - a família, assim, perde o direito a aquele pagamento. Somente no quinto registro de descumprimento das regras é que o benefício é cancelado completamente. Em setembro, 166,5 mil famílias foram notificadas por uma primeira irregularidade. Enquanto isso, 50 mil lares descumpriram as exigências pela segunda vez, 21 mil pela terceira e 10,1 mil pela quarta vez consecutiva. O levantamento sobre esses descumprimentos é realizado pelos gestores do programa em cada município, de dois em dois meses. Segundo o ministério, essa mecânica foi adotada para que os gestores municipais, responsáveis pela fiscalização do programa, possam procurar as famílias que não estão cumprindo as contrapartidas. "O objetivo do ministério não é cancelar ou suspender o Bolsa-Família, mas fazer com que os beneficiários voltem a freqüentar a escola, a manter a vacinação infantil em dia e também que as grávidas façam o pré-natal", informou o ministério, em nota à imprensa divulgada ontem. NÚMEROS 10,9 milhões de famílias recebem Bolsa-Família 166,5 mil famílias foram notificadas este mês da primeira irregularidade