Ministério aponta irregularidades em entidades filantrópicas

Uma devassa iniciada esta semana, pelo Ministério da Justiça, em todas as entidades filantrópicas detentoras de títulos de utilidade pública revelou que ao menos 201 delas estão funcionando irregularmente. Segundo a Secretaria Nacional de Justiça, muitas não prestaram contas de suas atividades - requisito para continuar a receber benefícios fiscais e previdenciários - ou estão com falta de documentação. Se em 30 dias as entidades não apresentarem suas justificativas terão o título cassado e serão proibidas de funcionar. A relação das filantrópicas será publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial, mas, segundo o Ministério da Justiça, a operação pente-fino continuará. "A relação com as 201 entidades é apenas a ponta de um iceberg", afirma o secretário nacional de Justiça, Antonio Rodrigues de Freitas Júnior. "A averiguação das filantrópicas será uma rotina, já que detectamos falhas formais de documentação, que é normal, mas também encontramos casos em que nunca houve nenhuma prestação de contas." Para uma entidade filantrópica adquirir a condição de utilidade pública federal é obrigada a fazer a prestação que contas de suas atividades - mostrando também balancetes financeiros - anualmente. O mesmo trabalho foi feito há quatro anos, quando o governo descobriu que, das quase 5 mil entidades que tinham o registro de utilidade pública federal, pelo menos 2.800 estavam atuando irregularmente ou eram filantrópicas de fachada. "Nós já estamos identificando, novamente, irregularidades consideradas de grande impacto em determinadas organizações", afirma o secretário nacional de Justiça.

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