Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

Minirreforma não é votada e PMDB ameaça obstruir votações

'O PT não tem palavra', disse o líder do PMDB, Eduardo Cunha, que é relator da proposta de renegociação das dívidas de Estados e municípios

RICARDO DELLA COLETTA, Agência Estado

15 de outubro de 2013 | 19h43

A chamada minirreforma eleitoral provocou um nova racha entre o PT e o PMDB. Ao final da sessão desta terça-feira,15, que mais uma vez não conseguiu aprovar a matéria, o líder peemedebista Eduardo Cunha (RJ) deixou o plenário da Câmara acusando os petistas de descumprirem acordos. O peemedebista prometeu ainda obstruir a votação do projeto que renegocia as dívidas de Estados e municípios enquanto a minirreforma eleitoral não for votada.

"Não votamos nada, vamos obstruir tudo", disparou Cunha. "O PT não tem palavra, só isso". A chamada minirreforma eleitoral, defendida pelo PMDB, é duramente criticada pelos petistas, que dizem que o projeto só promove mudanças pontuais e advogam pela votação de uma reforma política mais ampla. Nas últimas semanas, o PT vinha obstruindo sucessivamente as votações da minirreforma eleitoral, até que Cunha ameaçou obstruir a votação da Medida Provisória do programa Mais Médicos caso o bloqueio petista não fosse levantado - os dois partidos selaram o acordo e o Mais Médicos foi aprovado na Câmara.

Com mais uma tentativa de votação fracassada, Cunha ameaça agora bloquear todas as votações enquanto o projeto que trata dos procedimentos eleitorais não for votado. Isso inclui o projeto de lei complementar que muda o indexador das dívidas de Estados e municípios, relatado pelo próprio Cunha e que tem o potencial de dar um alívio bilionário para as finanças da cidade de São Paulo.

Diante das acusações de Cunha de que os petistas estariam descumprindo o acordado entre as duas siglas, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), reagiu. Ele negou que seu partido tenha feito obstrução e alegou que o combinado não envolvia concordância no mérito da matéria.

Tempo. Liderados pelo PMDB, os deputados favoráveis à minirreforma tentaram votá-la de forma acelerada nesta terça, uma vez que há uma sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para esta noite com o objetivo de analisar vetos presidenciais. Já sem condições de aprovar a proposta, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deixou o plenário e disse que a discussão da matéria será retomada na quarta - antes da votação do projeto de lei complementar que trata da renegociação de dívidas de estados e municípios.

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