Para cortejar a nova classe média e estancar irregularidades no programa, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem uma série de ajustes na segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida. Além de manter a prioridade de atendimento às famílias de menor renda e melhorar a qualidade dos imóveis entregues, o governo estabeleceu regras mais rígidas para impedir a venda irregular das unidades, como revelou e Estado em reportagem publicada na semana passada.
Os dois milhões de moradias, que ainda poderão ser ampliados em 600 mil no próximo ano, serão construídos até o final do mandato da presidente Dilma, em 2014.
Os imóveis serão maiores e darão mais conforto aos seus moradores por oferecer melhor acabamento de azulejo, cerâmica e aquecimento solar. Antes, essas exigências eram mínimas. A presidente pretende ainda em criar linha de financiamento para ajudar os beneficiários a adquirirem produtos da linha branca como geladeira e fogão.
"Se daqui um ano o programa estiver em um ritmo adequado podemos ampliar os recursos para fazer mais 600 mil", disse Dilma no discurso de lançamento da segunda etapa do programa. A possibilidade de ampliação do programa para 2,6 milhões gera desconfiança. O governo tem dificuldades para entregar as casas da primeira etapa.
Segundo dados da Caixa, da meta de construção de um milhão de unidades habitacionais, foram entregues, até o momento, apenas 333.209. A expectativa do presidente do banco, Jorge Hereda, é fechar o ano com 350 mil moradias entregues.
Regras. O governo reajustou o valor da renda exigida para enquadramento dos beneficiários, que estava congelada desde que o programa foi lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009. O Estado revelou que beneficiários do programa, no Sul do País, em Blumenau, estavam abrindo mão dos empregos para reduzir a renda familiar e se encaixar no limite de R$ 1.395 para adquirir o imóvel subsidiado pelo governo federal. Neste caso, o valor da renda subiu para R$ 1,6 mil. A presidente decidiu que 1,2 milhão dos dois milhões de moradias serão destinadas a essa faixa de renda. O valor médio das moradias destinadas a esse público subiu de R$ 42 mil para R$ 55.188.
Na faixa 2 de renda, de até R$ 2.790, o valor foi reajustado para até R$ 3,1 mil; e na faixa 3 saltou de R$ 4.650 para até R$ 5 mil.
Para impedir venda irregular de imóveis, foram criadas regras mais rígidas. A moradia só poderá ser comercializada após o beneficiário ter morado pelo menos 10 anos no local ou se, antes disso, quitar o valor total do imóvel, incluindo os subsídios. Antes, a venda era proibida, mas punições não eram claras.
Em outra reportagem, publicada em janeiro, o Estado mostrou que as famílias do Residencial Nova Conceição, em Feira de Santana (BA) - famílias com renda de até R$ 1.395 - estavam abandonando os imóveis por falta de pagamento das prestações para a Caixa e vendendo irregularmente o imóvel.
Entre 2011 e 2014, o governo prevê investimentos de R$ 125,7 bilhões, sendo R$ 72,6 bilhões de subsídios e R$ 53,1 bilhões de financiamento.
