Mineiros querem desenvolvimento regional

A proposta do governo federal de alcançar o desenvolvimento regional nos diversos pontos do País, através do fortalecimento das associações está animando prefeitos e entidades mineiras que há quase 30 anos desenvolvem experiências com o associativismo. Em Minas, a união de forças dos municípios surgiu durante o governo de Aureliano Chaves na década de 70. O principal objetivo à época era que as associações microrregionais prestassem consultorias às prefeituras nas áreas administrativa, contábil e jurídica para a melhor utilização dos recursos nos projetos que, no governo militar, eram "carimbadas". Ou seja, liberadas para que fossem destinadas diretamente aos projetos. As microrregionais elaboraram então regras para a utilização da verba e instituíram a prestação de contas das administrações municipais. Desde então, as associações se multiplicaram e atualmente somam 40 em todo o Estado.Conforme o secretário-executivo da Associação dos Municípios do Alto Paranaíba (Amvap), Carlos Valim, embora a fiscalização das contas das prefeituras ainda seja realizada, as entidades querem se transformar em agências de desenvolvimento regional, possibilitando a melhoria das condições de vida da população nas áreas de atuação. A Amvap foi fundada em 1982 e, atualmente, conta com 24 municípios tendo, entre os principais, Uberlândia, Araguari e Ituiutaba.A proposta que vem sendo conduzida pelo Ministério da Casa Civil prevê a criação de uma lei complementar que legitime a formação das associações entre municípios em torno de um objetivo comum. Para o prefeito de Uberlândia, Zaire Resende (PMDB), a idéia é alterar o relacionamento entre o governo regional e as cidades. "As relações entre a União e os municípios sempre atentaram contra a nossa dignidade, porque iramos a Brasília com o pires na mão". De acordo com ele, as discussões em torno do projeto deverão levar em conta as políticas implementadas em países como a Alemanha e a França. Resende alerta, porém que o desenvolvimento da proposta terá de considerar a realidade brasileira e as diferenças entre as diversas regiões do País. "Temos de ver o que pode ser aproveitado da experiência destes países e voltar a discutir o projeto com as diversas entidades nacionais dos municípios, para avançar na definição dos projetos", diz. Ele acredita, porém, que as associações serão fundamentais para dar apoio jurídico, de urbanização, construção de estradas, entre outros pontos, às microrregiões.O secretário-executivo da Amvap, Carlos Valim, avalia que a proposta será fundamental para demonstrar ao governo federal a visão das próprias regiões e incrementar a força políticas destes municípios. "As políticas federais para áreas como educação e saúde sempre tiveram um caráter setorial e nunca levaram em conta as características dos municípios onde seriam implementadas", revela. De acordo com ele, as entidades microrregionais já possuem experiência suficiente para tratar de distorções entre os próprios municípios. Ele cita que a Amvap tem em sua área de abrangência, cidades do porte de Uberlândia que possui a terceira maior população do Estado (501 mil habitantes), alto índice de industrialização e figura no em terceiro lugar entre os 25 municípios mineiros com maior arrecadação de ICMS. Da mesma forma, Valim cita o caso de Grupiara, que possui 1,3 mil habitantes e precisa de investimentos urgentes para estancar o êxodo rural e fortalecer a agricultura familiar. "O grande sonho das associações é justamente a promoção do desenvolvimento regional, principalmente para os pequenos municípios", diz.Na outra ponta do Estado está a Associação dos Municípios da Microrregião do Leste (Assoleste), criada há apenas dois anos e compreendendo 10 municípios dos Vales do Rio Doce e São Mateus. De acordo com a presidente da associação e prefeita de Divino das Laranjeiras, Maria das Graças Falci (PFL), a região sempre foi uma das mais prósperas do Estado, com foco na produção de gado. "Atualmente alguns municípios possuem índices de desenvolvimento comparáveis aos dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas", diz ela. Outro problema enfrentado pelos municípios que compõem a Assoleste é ambiental. Segundo a prefeita, o desmatamento desenfreado para abrir pastagens para o gado, trouxe prejuízos à vegetação e ao clima da região, ampliando o êxodo da população para outras regiões. "Em 30 anos, 35% da população da nossa região foram para outros locais", revela.Depois da formação da Assoleste, os municípios conseguiram verba de R$ 104 mil do Ministério do Meio Ambiente, para encomendar um mapeamento geoambiental das áreas de abrangência, que será utilizado para a recuperação das áreas degradadas, além de servir para identificar os potenciais dos municípios. Atualmente, o grande movimento liderado pela associação é conseguir a inclusão destes municípios na área de abrangência da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene). "Os municípios da nossa associação estão sendo prejudicados por cidades do Espírito Santo que pertencem à Adene e podem conceder uma série de benefícios fiscais para as empresas que queiram se instalar na região", diz. Para a prefeita, qualquer proposta que promova o desenvolvimento regional, levando em conta as realidades distintas dos municípios é bem vinda.Leia maisEspecialista defende pacto entre União, Estado e municípioAlckmin aponta experiência do ABC como exemplo a seguirÉ preciso mudar legislação, diz prefeito de LondrinaCriada há 3 anos, agência fracassa na região de RibeirãoInteresse pelo ICMS aglutina municípios canavieirosAmericana aponta dificuldades maiores para cidades pequenasGaúchos buscam informações na França e Alemanha

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