Militares protestam contra placa comemorativa

Militares da ativa e da reserva estão em nova rota de colisão com a Secretaria de Direitos Humanos, chefiada pela ministra Maria do Rosário, que quer instalar uma placa na Academia Militar da Agulhas Negras (Aman), a escola de formação de oficiais do Exército, em memória de um cadete que teria sido torturado em sessão de treinamento, em 1990.

TÂNIA MONTEIRO, Agência Estado

14 de junho de 2012 | 09h11

A causa da morte, encampada pelo Grupo Tortura Nunca Mais, foi apontada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos como resultante de maus-tratos e tortura baseada em alegações - isto é, sem provas cabais -, apesar de a Justiça Militar brasileira, após a realização de Inquérito Policial Militar, não incriminar ninguém.

Em função de um acordo, a Secretaria de Direitos Humanos reconheceu responsabilidade do Estado pela violação dos direitos à vida e à segurança da pessoa. Tal reconhecimento ocorrerá em cerimônia pública, na Aman, e contará com a presença de autoridades federais e de convidados, ainda neste semestre, como apurou o Grupo Estado.

O general Marco Antônio Felício da Silva, autor do documento com apoio de militares da reserva contrários à criação da Comissão da Verdade, disse que, "para não deixar dúvidas quanto à subserviência e à afronta que representa tal acordo, a placa acintosamente levará o nome da Comissão Interamericana de Direitos Humanos", o que ele considera que "fere a soberania nacional". O general, que lamentou a morte do cadete, diz ainda que o acordo "aponta a Aman como palco de torturas e denigre o seu corpo de instrutores".

A Secretaria de Direitos Humanos contesta as afirmações, diz que não propôs a placa e explica que apenas intermediou a negociação. A pasta ressalta ainda que o acordo para a instalação da placa foi assinado por várias autoridades, inclusive o Comandante do Exército.

A enorme insatisfação com o acordo levou militares da ativa e da reserva a questionarem, internamente, a decisão do comandante do Exército, general Enzo Peri, de aceitar a colocação da placa. Peri não quis comentar a decisão.

Obtido pelo Grupo Estado, um ofício do chefe de gabinete do Comandante do Exército, de 14 de maio, informa que o "acordo", em seu artigo 8.º, estabelece "o reconhecimento da responsabilidade do Estado (em relação à morte do cadete Lapoente) em relação à violação dos direitos humanos", "reconhecimento" que irritou os militares, que lembram que "no exercício da profissão militar, no seu dia a dia, o risco de vida é constante". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Tudo o que sabemos sobre:
miltaresplaca comemorativaprotesto

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.