Ueslei Marcelino/Reuters
Ueslei Marcelino/Reuters

Militares ganham cargos estratégicos e aumentam domínio do Ministério da Saúde

Mudanças reforçam o que secretários estaduais e gestores do SUS estão chamando de ‘tutela’ do Palácio do Planalto e da área militar sobre a Saúde

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

06 de maio de 2020 | 14h08
Atualizado 06 de maio de 2020 | 19h35

BRASÍLIA – A equipe de Nelson Teich no Ministério da Saúde tem recebido nomes indicados pela ala militar para cargos estratégicos. As mudanças, que já começaram e vão se estender pelos próximos dias, reforçam o que secretários estaduais e gestores do SUS estão chamando de “tutela” do Palácio do Planalto e da área militar, que já tem o secretário executivo, o general Eduardo Pazuello, “número 2” na hierarquia da pasta. 

Apenas na gestão Teich, ao menos dez militares já receberam ou devem ganhar cargos na pasta. Ao anunciar o ministro, o presidente Jair Bolsonaro chegou dizer que daria liberdade para o médico escolher parte da equipe, mas reconheceu que também indicaria nomes. “Ele vai nomear boas pessoas, eu vou indicar algumas pessoas também, porque é um ministério muito grande. Foram sugeridos nomes sim, para começar a formar um ministério que siga a orientação do presidente de ver o problema como um todo e não uma questão no particular”, afirmou o presidente em 16 de abril.

Uma das principais mudanças previstas é a nomeação do coronel Alexandre Martinelli Cerqueira na Diretoria de Logística (DLOG), área responsável por compras do ministério. O militar deve ocupar a vaga de Roberto Ferreira Dias, indicado ao cargo pelo ex-deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) no começo do governo Jair Bolsonaro.

A portaria de demissão de Dias já consta no sistema do Ministério da Saúde, apurou o Estado

Em tempos normais, a DLOG realiza compras de medicamentos e outros insumos que somam cerca de R$ 10 bilhões anuais. Durante a pandemia, a pasta ficou sob holofotes por passar a fechar contratos de forma emergencial, sem licitação.

Gestores do SUS reclamam desde a gestão do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) sobre promessas não cumpridas de compras para enfrentar a covid-19.

O ministério distribuiu 17,6% dos leitos de UTI; 3,3% dos respiradores; 20% dos testes rápidos (contraindicados para diagnóstico) e 3% dos testes RT-PCR (recomendados para diagnósticos) prometidos a Estados e municípios.

Algumas compras importantes do ministério acabaram frustradas. A pasta chegou a fechar contrato de mais de R$ 1 bilhão, que não chegou a ser pago, para receber 15 mil respiradores de uma empresa de Macau, território da China. A empresa cobrou pagamento antecipado em conta na Suíça, o que fez o governo recuar e desistir do negócio. 

O loteamento de militares no ministério ocorre em parcelas. Nesta quarta, 6, foram nomeados o tenente-coronel Marcelo Blanco Duarte ao cargo de assessor no DLOG; o coronel da reserva Jorge Luiz Kormann ao cargo de diretor de programa; o tenente-coronel Reginaldo Ramos Machado a diretor de Gestão Interfederativa e Participativa; a terceiro-sargento Emanuella Almeida Silva para coordenadora de pagamentos de pessoal e contratos administrativos e o coronel da reserva Paulo Guilherme Ribeiro a coordenador-geral de Planejamento. 

Nos próximos dias devem ser nomeados ainda o tenente-coronel Cézar Wilker Tavares Schwab ao cargo de subsecretário de Planejamento e Orçamento e o coronel Luiz Otávio Franco Duarte ao cargo de subsecretário de Assuntos Administrativos.

A equipe de Nelson Teich

Teich tem sido acompanhado em reuniões pelo secretário executivo da pasta, o general Eduardo Pazuello, apontado em tom irônico por secretários de Estados e municípios como verdadeiro chefe da Saúde. O secretário executivo adjunto, também nomeado na gestão Teich, é o coronel Elcio Franco Filho.

Gestores do SUS que participaram recentemente de reuniões com o ministro afirmaram ao Estado que Teich parece “perdido” e sem dar uma diretriz sobre o que pretende fazer no ministério. Seu antecessor, Luiz Henrique Mandetta, foi demitido após se posicionar de forma firme em defesa do isolamento social e outros temas que contrariavam Bolsonaro.

Logo ao assumir o Ministério da Saúde, o presidente chegou a escalar o almirante Flávio Rocha, chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), para auxiliar na transição do Ministério da Saúde.

A composição da equipe de Teich reflete acordos do governo Bolsonaro para costurar apoio tanto da ala militar como de partidos do “centrão” no Congresso. 

A Secretaria de Vigilância em Saúde foi prometida ao PL, do ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão e investigado pela Lava Jato. Ainda não há nome para o cargo. A pasta hoje é ocupada pelo epidemiologista Wanderson Oliveira, que ganhou projeção ao formular a estratégia contra a covid-19. Oliveira continua no cargo durante a transição.

Único indicado pelo novo ministro a ser nomeado como secretário até agora, o médico e biofísico Antonio Carlos Campos de Carvalho vai ocupar a secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. Ele é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No cargo, Carvalho fica responsável pela avaliação da oferta de tecnologias no SUS. A pasta emite notas técnicas recomendando ou não uso da cloroquina, por exemplo. A secretaria ainda é estratégica por tratar de parcerias com o setor produtivo, chamadas de PDP.

Antes de Carvalho, a secretaria era chefiada pelo médico Denizar Vianna. Ele segue no Ministério da Saúde como assessor especial de Teich.

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