Militar infectado em transfusão será indenizado

Um soldado da Aeronáutica, contaminado pelo vírus da aids numa transfusão de sangue realizada no Hospital da Força Aérea do Galeão, na zona norte do Rio, vai receber da União indenização de dois mil salários mínimos (cerca de R$ 364 mil), por danos morais. A decisão, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal do Rio, ocorrida no julgamento do recurso apresentado pela União contra a sentença da Justiça Federal, prevê ainda que o governo federal pague ao soldado - que já está reformado e recebe pensão - o valor correspondente ao soldo integral que ele receberia se ainda estivesse em atividade. A identidade do militar não foi divulgada. A contaminação se deu durante a internação dele no hospital, depois que o soldado se acidentou enquanto fazia faxina no quartel em que servia, no Rio. O militar teve de ser submetido a uma cirurgia, para a qual foi necessária uma transfusão. A bolsa com o sangue contaminado não havia passado pelos testes para detectar o vírus HIV, embora estivesse guardada junto às demais. O capitão-médico e as duas sargentos-enfermeiras responsáveis pela sessão de hemoterapia do hospital foram condenados pela Justiça Militar do Rio a um ano de prisão, após a conclusão do Inquérito Policial Militar instaurado para apurar a responsabilidade pelo fato. A 5ª Turma do TRF determinou ainda que seja assegurado ao paciente, que tinha 22 anos quando foi contaminado, todo o tratamento médico necessário e o fornecimento dos medicamentos anti-HIV. Ele também ganhou o direito de ser promovido regularmente, por tempo de serviço.

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