TABATINGA - Apesar de considerada ilegal pela Polícia Federal e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Indígena do Alto Solimões (Piasol) completou um ano de controle sobre a aldeia ticuna Umariaçu, de 4 mil habitantes, adjacente a Tabatinga, na fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.
A 1ª Companhia Indígena de Polícia do Alto Solimões, como se autointitula, foi formada em dezembro de 2008 e tem hoje cerca de 100 soldados, uniformes, estatuto próprio e hierarquia. A "delegacia", na entrada da aldeia, é improvisada em uma casa de madeira, com pinturas de panteras negras, uma cela e um depósito onde estão guardadas garrafas de cachaça apreendidas pelos soldados. O objetivo da milícia - rótulo rejeitado pelos integrantes da Piasol - é "garantir a ordem na aldeia", que segundo eles estava à mercê do alcoolismo, do consumo de drogas e de um alto índice de suicídio.
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De acordo com o cacique ticuna Santo Mestâncio Alexandre, que participou da criação da Piasol, "a Funai e a Polícia Federal nunca tomaram providências" sobre a violência na aldeia. "Não tinha jeito de melhorar. Sentamos e resolvemos que somos capazes de ter nossa própria segurança", disse. Segundo a milícia, a criminalidade diminuiu muito.
Está proibida a entrada de bebidas alcoólicas e drogas. Para reprimir, a 1ª Companhia da Piasol em Umariaçu conta com cassetetes, palmatórias e duas algemas. Na entrada da aldeia há um posto de parada, para revistas. O cacique admite que há uso de violência em certas ocasiões, como para "apartar briga". "Sem isso, a pessoa não cede", disse. Segundo milicianos, cerca de 90% dos integrantes do grupo é de reservistas do Exército, que fazem patrulhas à noite na área da aldeia.
"A gente chama a polícia, mas ela não tem vindo, e isso é discriminação. O povo tem direito de pedir ajuda, mas eles discriminam", afirmou o "2º delegado" Bercildo Ponciano, que serviu o Exército entre 2001 e 2008.
Como punição a quem desobedecer à milícia, os ticunas da 1ª Companhia afirmam prender os "criminosos" por 24 horas. Em casos específicos, relatou o cacique, a Piasol leva o efetivo à casa de um suspeito para "aconselhar". "Tudo com muito respeito, a gente diz o que não pode fazer", garante. Quando há resistência, Isaquiel Caetano, um ticuna de 1m85, cabeça raspada, roupa preta e coturno é chamado para "resolver", dizem os soldados.
O Estado caminhou com a milícia por uma hora dentro da aldeia e a comunidade mostrou-se indiferente. O clima era de aparente tranquilidade. Mas sua presença divide opiniões. Ticunas não a consideram uma polícia oficial e são obrigados a obedecer a um toque de recolher, às 22h. Enquanto isso, a Polícia Federal investiga duas mortes ocorridas em aldeias próximas a Umariaçu. A suspeita caiu sobre membros da Piasol.
O modelo da milícia foi copiado em oito localidades, cada uma com sua Companhia, em que há relatos de uso de espingardas de caça. Os membros da 1ª Companhia em Umariaçu mostraram-se orgulhosos da expansão.
Milícia remunerada
O próximo passo da Piasol em Umariaçu, contou o cacique, é tentar uma lei que garanta remuneração do governo para os membros da milícia. Hoje, eles dizem viver de "doações voluntárias da comunidade". O objetivo, acordado por todos na "delegacia", é oficializar a "polícia indígena".
A última investida da 1ª Companhia foi pedir ao Ministério Público Federal para portar armas, o que foi negado. No entanto, os índios afirmam manter a intenção "para impor respeito".
O procurador federal em Tabatinga, Juliano Baggio Gasperin, que negou recentemente a utilização de armas por membros da Piasol, pediu para que o único antropólogo do Ministério Público Federal do Amazonas, Walter Coutinho, fosse à aldeia Umariaçu para avaliar a atuação da milícia. "Sem um laudo antropológico não podemos nos manifestar. Temos de zelar pelos costumes e tradições deles. Eles têm formas próprias de solução de conflito", afirmou.
O requerimento para que o antropólogo compareça a Tabatinga foi feito há três meses, antes dos assassinatos, mas a previsão é de que os trabalhos só comecem de fato em janeiro ou fevereiro. "Qualquer medida tem de ter uma opinião de especialista", observou. "Só assim poderemos avaliar o pedido deles de reconhecimento."
Para Gasperin, o caso é de "grande complexidade" e levará tempo para ser solucionado. "Ficar do jeito que está não dá, mas teremos de aguardar", disse. De acordo com ele, o laudo possibilitará à procuradoria entender se a "polícia indígena" tem de fato legitimidade nas aldeias.
Para o inquérito aberto pela Polícia Federal, agentes continuam colhendo depoimentos sobre os dois assassinatos nas comunidades onde a milícia atua. A Funai afirmou, por meio de sua assessoria de comunicação, que não reconhece o status de polícia dos ticunas. E que não recebeu nenhuma comunicação oficial da Funai em Tabatinga alertando para riscos da atuação da milícia.
Porta-voz culpa magia negra
Vestindo um tênis all-star, gestos contidos, magro e com apenas 26 anos, o cacique Santo Mestâncio Alexandre é o porta-voz da Piasol. No dia 24 de novembro, ele assumiu com orgulho a responsabilidade sobre a milícia que atua na aldeia de Umariaçu. Esbraveja quando diz que "a imagem do índio é de gente jogada bêbada pelas ruas" e afirma que está "fazendo o melhor para a comunidade".
O cacique sentou-se à única mesa da "delegacia" para explicar ao Estado como funciona a Companhia e acabar com o "mal entendido" sobre as duas mortes das quais membros da Polícia Indígena do Alto Solimões são suspeitos. "Fiquei muito triste", disse, reforçando a entonação. "Porque a Polícia Federal ficou de olho nos indígenas." De acordo com o cacique, um dos assassinatos ocorreu porque um pajé havia enfeitiçado membros da comunidade em São Paulo de Olivença. O outro, por culpa de magia negra. "Não tem nada a ver com a polícia indígena, mas se alguém não acabar com essas coisas (feitiços e magia negra), isso vai continuar", disse.
Ao falar do uso de armas pela Piasol, o cacique disse ser totalmente a favor para "pegar quem está longe". "O cassetete não alcança", justificava, quando imediatamente intervieram os colegas pregando "uso pacífico" de espingardas. Na caminhada pela aldeia, ele estava mais tranquilo e conversava alegremente. Mostrou as escolas, as melhorias nas casas e, ao driblar um grupo de crianças que corriam pela rua, alertou para o toque de recolher. "Criança na rua assim de noite não tem mais", afirmou.
"A gente levou muitos anos sofrendo. Faltava melhorias de moradia, não tinha representante dos povos. O cacique tinha perdido o poder. A gente levou anos pedindo para minimizar a violência, e não tinha jeito de melhorar. Mas agora com essas ideias tudo melhorou", sorriu.
Para o cacique, quem fez a denúncia dos assassinatos "não gosta de ver a comunidade melhorar". Perguntado sobre a tarefa de zelar pela aldeia, não se conteve e gargalhou. "Rapaz, é muita responsabilidade mesmo. Mas agora a gente quer melhorar a comunidade cada vez mais."
