Douglas Magno/AFP
Douglas Magno/AFP

Policiais civis e militares fazem ato por reajuste e aprovam paralisação em MG

Após aval do comandante da PM, protesto reúne milhares de agentes em BH, incluindo servidores da ativa e armados; Zema diz que depende de renegociação da dívida com a União

Carlos Eduardo Cherem, especial para o Estadão

21 de fevereiro de 2022 | 15h23
Atualizado 22 de fevereiro de 2022 | 11h13

BELO HORIZONTE - Agentes das forças de segurança de Minas Gerais aprovaram, ontem, a paralisação da categoria até que o governador Romeu Zema (Novo) se posicione sobre o reajuste salarial reivindicado. Eles querem recomposições salariais de 41%. A decisão foi tomada após votação que ocorreu na praça Carlos Chagas, em frente à Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte.

Paralisações e protestos contra superiores são vedados pela lei a policiais e bombeiros militares. Pelo regulamento, podem configurar motim. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal considerou que servidores que atuam na segurança pública (incluindo agentes civis) não podem entrar em greve.

O próprio comandante-geral da PM, Rodrigo Sousa Rodrigues, deu aval à participação de policiais da ativa no protesto. Durante o dia, cerca de 20 mil bombeiros, policiais militares e policiais civis tomaram o centro da cidade, segundo estimativa da Associação dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares de Minas. A manifestação teve adesão até de policiais da ativa e armados. A Constituição proíbe atos com participantes armados. Líderes dos policiais afirmaram que vão manter na greve um contingente mínimo da ativa. “Se o Zema não pagar, a polícia vai parar”, era o refrão mais ouvido. O governador e o secretário de Governo, Mateus Simões, foram retratados em urnas funerárias simbólicas.

‘Caos’

“Eu não sei o que vai ser a partir de amanhã (terça, 22) ou depois de amanhã. Se o governo continuar com intransigência, sou capaz de afirmar que, ainda que sejam demitidos mil, dois mil, vai virar o caos em Minas”, disse ao Estadão o subtenente Heder Martins de Oliveira, presidente da Associação dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares de Minas. 

Pela manhã, o governo reconheceu que não tem condições de cumprir a promessa, de garantir reajustes à categoria. À rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, Simões afirmou que, quando o acordo foi feito, no primeiro ano do mandato de Zema, não havia “caixa”. “Essa recomposição negociada foi ampliada para todos os servidores, e não é questão de ser justo ou não, a gente não tinha caixa quando aquela discussão foi feita para que a recomposição fosse geral. Acabamos fazendo uma parcela da recomposição para a segurança porque era a carreira que estava há mais tempo sem recomposição inflacionária”, disse. 

Dívida

Zema divulgou nota em que afirma estar “equilibrando as contas e recuperando a capacidade financeira do Estado”, mas que depende da renegociação da dívida com a União para atender ao pleito dos PMs. “A renegociação da dívida bilionária com a União, por meio do plano de recuperação fiscal, permitirá nova recomposição dos salários dos profissionais de segurança. Continuamos em busca de alternativas para fazer a reposição das perdas inflacionárias”, afirmou o governador. “É absolutamente legítima a manifestação e este é um problema que tem tirado o sono de todos aqueles que fazem parte da cúpula do governo”, diz o comunicado assinado por Zema.

Para o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, o movimento em Minas tem potencial de inspirar forças de segurança pelo Brasil. Segundo ele, Zema deveria ter destituído o comandante da PM. “Na prática, é um problema político. Zema prometeu 40% de aumento, mas não cumpriu.”

Ontem, políticos compareceram ao palanque dos policiais. O deputado bolsonarista Junio Amaral (PSL-MG) acusou Zema de tratar com indiferença as reivindicações da categoria. Outro que esteve presente foi o deputado estadual Sargento Rodrigues (PTB). 

Em 2019, os praças foram às ruas pedir recomposição salarial que não tinham desde 2015. Na época, em seu primeiro ano de governo, Zema fez um acordo e apresentou um projeto de lei concedendo 13% de reajuste em 2020, 12% em 2021 e 12% em 2022. A Assembleia aprovou a proposta, e o primeiro reajuste foi pago. Entretanto, Zema vetou as duas últimas parcelas de recomposição, que agora são cobradas. /COLABORARAM LEVY TELES E GUSTAVO CÔRTES

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