O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior anunciou que vai protocolar nesta quarta, 8, na Câmara dos Deputados, um novo pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro (PL). O documento é fruto das provas coletadas na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid. Reale Jr. coordenou um grupo de consultores jurídicos da CPI e foi autor do processo que levou ao afastamento de Dilma Rousseff (PT).
O relatório final da CPI foi aprovado em outubro com placar de 7 votos a favor e 4 contra e indiciou o presidente Jair Bolsonaro (PL) por nove crimes que teriam sido cometidos durante a pandemia, entre eles charlatanismo e prevaricação.
O pedido de Reale Jr se ampara sobretudo no capítulo do relatório que trata dos crimes de responsabilidade atribuídos a Bolsonaro, passíveis de punição pela Lei do Impeachment. “O presidente foi cúmplice do vírus”, afirmou o jurista, citando a defesa de medicamentos sem eficácia contra a covid, como a cloroquina, o desprezo pelas medidas de proteção individual e isolamento social, entre outros motivos. “É todo um conjunto de irresponsabilidade de caso pensado”, disse Reale Jr ao Estadão. Para o ex-ministro, o pedido está “muito consistente”, já que se baseou em todas as provas coletadas pelo colegiado.
Além de Reale, outros juristas são coautores do documento, incluindo José Carlos Dias, Belisário dos Santos Junior, Walter Maierovitch, Floriano de Azevedo Marques, Antônio Funari Filho, José Rogério Cruz e Tucci, Miguel Jorge, Aloyso Lacerda Medeiros, Clito Fornaciari Júnior e Mario Barros Garcia.
A entrega do pedido está prevista para quarta-feira, 8, na Câmara dos Deputados e foi antecipada pela Folha de S. Paulo. Senadores que participaram da CPI da Covid vão acompanhar o protocolo da demanda na Mesa Diretora da Câmara, incluindo Omar Aziz (PSD-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Simone Tebet (MDB-MS), mas não são signatários do documento.
Mais de 140 pedidos de impeachment estão à espera de análise hoje pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Reale disse esperar que ele cumpra com suas responsabilidades e dê andamento ao processo.
