MG cria plano de parceria público-privada na área social

O governador reeleito de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), assinou decreto que cria o Programa Estadual de Parcerias Sociais Público-Privadas (PSPP). O programa, conforme o Palácio Tiradentes, tem por objetivo promover parcerias entre empresas privadas e governo para projetos voltados para o desenvolvimento humano, social e econômico. O decreto 45.488 foi publicado sábado no diário oficial do Estado.De acordo com o governo, as empresas interessadas deverão atender requisitos técnicos, econômicos, financeiros e jurídicos previstos no decreto e apresentar as razões que justifiquem a celebração da parceria. Além de metas e prestação de contas, as empresas deverão apresentar ainda um plano de aplicação dos recursos e o cronograma de desembolso. As ações serão voltadas para as regiões mais pobres de Minas.