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Pedido de impedimento de Gilmar Mendes no caso Eike Batista feito por Janot pode construir uma unanimidade dos ministros do STF a favor do colega

Vera Magalhães, O Estado de S.Paulo

10 de maio de 2017 | 05h00

Rodrigo Janot pode ter conseguido algo difícil ao arguir o impedimento de Gilmar Mendes no caso Eike Batista: construir uma unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal a favor do colega – que já se envolveu em controvérsias com vários deles. Isso se a presidente do STF, Cármen Lúcia, não indeferir de ofício seu pedido, sem nem submeter ao pleno, uma possibilidade bem concreta.

Normalmente vistos como 11 ilhas isoladas e incomunicáveis, os juízes da Corte Suprema, nesse tipo de caso, são absolutamente ciosos de suas prerrogativas, e veem na atitude inédita do procurador-geral da República uma brecha que, se aberta, deixará todos eles vulneráveis a questionamentos do mesmo tipo.

A avaliação dos ministros é de que Janot agiu “para o público interno”, ao buscar apoio dos procuradores em meio a um conturbado processo de sucessão no cargo máximo do Ministério Público Federal, no qual enfrenta oposição de mais de um postulante ao seu lugar.

Já pessoas próximas ao procurador-geral dizem que era necessário que a “tese” do impedimento fosse levada à discussão do STF. Ainda que Janot seja derrotado, dizem esses interlocutores, a iniciativa pode ter efeito futuro no comportamento dos próprios ministros na hora de decidir sobre a própria suspeição para julgar casos em que haja relações questionáveis com réus ou advogados das partes.

A intenção também teria sido jogar um holofote da sociedade sobre o papel do Supremo na Lava Jato, algo que já vinha sendo objeto de questionamento desde a concessão de habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu, na semana passada.

SUCESSÃO

Preferido de Janot ao seu posto sofre veto do PMDB

A possibilidade de Janot se candidatar à recondução ainda é uma incógnita. Se não o fizer, deverá apoiar o subprocurador Nicolao Dino, que, se conseguir integrar a lista tríplice interna, sofrerá veto explícito do PMDB, via José Sarney. 

MÃOS CHEIAS

Decisões sobre Lava Jato se acumulam no Supremo

Não há prazo para Cármen Lúcia decidir ou submeter ao plenário o impedimento de Gilmar Mendes. Antes, a Corte deve definir o habeas corpus de Antonio Palocci, que depende de manifestação do próprio Janot.

PAZ E AMOR

Lula vai evitar embates com Palocci, Duque e Pinheiro

A despeito da estratégia de posar de vítima de perseguição política em seu depoimento a Sérgio Moro hoje, o ex-presidente Lula foi orientado por advogados a evitar confrontar diretamente as versões do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e do ex-diretor da Petrobrás Renato Duque. Da mesma forma, não dirá nada que pareça que está jogando Antonio Palocci aos leões e empurre de vez o ex-ministro para uma delação.

SEM TELA

João Doria fica fora de propaganda do PSDB

Cada vez mais mencionado como potencial candidato do PSDB à Presidência, o prefeito de São Paulo, João Doria, ficará fora do programa nacional que o partido levará ao ar na quinta-feira em rede de rádio e TV. Até ontem, o partido ainda decidia se exibirá uma versão com os caciques de sempre ou se, uma vez que todos estão queimados na Lava Jato, optará por um programa só com jovens políticos. As duas versões têm em comum uma única decisão: a de evitar dar palanque a Doria.

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