Mesmo enquadrado, PT segue dividido sobre sigilo

Sete senadores do partido são contra posição do Planalto de preservar documentos secretos, apesar de o governo ter atuado para unificar discurso na bancada

Andrea Jubé Vianna / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

16 Junho 2011 | 03h00

Mesmo após ter sido enquadrada pelo Planalto, a bancada do PT no Senado permanece divida. Parte se rebelou contra a orientação do governo de recompor o texto do projeto que regulamenta o acesso às informações oficiais. A divisão ocorre porque o governo retirou o apoio ao fim do sigilo eterno dos documentos oficiais ultrassecretos.

 

Dos 12 senadores ouvidos pelo Estado, 7 declararam-se contrários ao sigilo eterno dos documentos e 5 disseram que vão ouvir argumentos do governo para se posicionar. Marta Suplicy (PT-SP) não quis se posiciona e Aníbal Diniz (PT-AC) não foi localizado pela reportagem. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) foi o único que saiu em defesa do texto defendido pelo Planalto.

 

A bancada, de 14 senadores, tinha decidido, na terça-feira, fechar questão a favor da liberação dos documentos e da proposta aprovada na Câmara, mas foi advertida pelo Planalto. O texto prevê que os documentos ultrassecretos sejam protegidos por um prazo máximo de 50 anos. Cedendo a pressões dos ex-presidentes da República José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor de Mello (PTB-AL), o governo é contra a proposta e quer mudá-la no Senado.

 

"Sou da geração que cresceu defendendo a liberdade, sou peremptoriamente contra o sigilo eterno. Isso vai na contramão de um Estado democrático", disse o senador João Pedro (PT-AM). Relator da matéria no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA) avisou que não recuará de sua posição contra o sigilo eterno, mesmo se o Planalto intensificar a pressão contra a bancada. "Vamos trabalhar pela manutenção de nossos relatórios. É inaceitável alguém reclamar de um projeto que prevê segredo de 50 anos", disse.

 

"O que está por trás desse segredo? E se eles (os ex-presidentes e hoje senadores Fernando Collor e José Sarney) sabem, não existe mais sigilo eterno", afirmou Lindbergh Farias (RJ). "Todo mundo está cansado de saber do massacre no Paraguai", acrescentou, referindo-se a documentos da Guerra do Paraguai.

 

Collor. Durante o almoço da bancada do PTB em que pediu à presidente Dilma Rousseff a manutenção do sigilo dos documentos secretos, Collor manifestou sua preocupação, em especial, com documentos sobre a Guerra do Paraguai e a incorporação do Acre. Ex-governador do Acre, Jorge Viana (PT) disse que documentos sobre o seu Estado não justificam o sigilo. "O Acre foi conquistado, não foi trocado por nada. O Brasil tem que virar essa página."

 

Diante da reação da bancada, o líder Humberto Costa (PE), autor de parecer favorável ao fim do sigilo na Comissão de Direitos Humanos, afirmou que voltará a discutir o tema com os colegas. "Encaminharei a posição da maioria da bancada", avisou o líder, sendo ela favorável ou contrária ao Planalto. Costa disse que vai consultar também o presidente do PT, Rui Falcão. / COLABOROU ROSA COSTA

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