Antônio More|Gazeta do Povo
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Mesmo com acordo, herdeiro ficará preso

Caso seja homologada a delação, Marcelo Odebrecht vai cumprir pena de reclusão em diferentes regimes; empresário está detido desde junho de 2015

Beatriz, Fabio Serapião e Ricardo Brandt, O Estado de S.Paulo

06 de novembro de 2016 | 05h00

“Tudo que é bom é difícil. Tudo que é fácil não é para nós”, escreveu Marcelo Bahia Odebrecht, em e-mail enviado a executivos da empreiteira, anos antes de ser preso e enfrentar um dos processos de delação premiada da Lava Jato mais longos e duros da operação. Cinco meses depois da assinatura de um termo de confidencialidade com o Ministério Público, primeiro passo para iniciar a colaboração, o ex-presidente do Grupo que leva seu sobrenome ainda permanece atrás das grades. Mesmo confessando o que sabe, o “príncipe” das empreiteiras precisará cumprir uma pena de 10 anos subdividida em quatro períodos de dois anos e meio. O primeiro será cumprido no regime fechado - descontado o um ano e meio cumprido em Curitiba -, depois ele segue para o semiaberto, seguido da prisão domiciliar e do regime aberto.

Quando a Lava Jato chegou perto das empreiteiras, ao identificar o cartel de empresas que tinham o controle e dividiam as obras da Petrobrás mediante pagamento de propina, em novembro de 2014, investigadores já olhavam a Odebrecht como líder do grupo. No “clube VIP”, era o conglomerado de empresas com atuação dentro e fora do Brasil que possuía a maior fatia dos contratos com a petrolífera. As delações de Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, alicerces do avanço das investigações na Petrobrás, confirmaram a desconfiança dos investigadores ao apontarem a empresa como protagonista do esquema de corrupção e cartel.

Mas a empresa negou peremptoriamente ilícitos e participação no cartel durante o primeiro ano de operação. O ex-presidente da Odebrecht Ambiental, Fernando Santos Reis, chegou a dar entrevista na qual disse que o grupo não fazia “nada errado”. “Está todo mundo esperando o momento em que vão nos pegar. Não fizemos nada errado", disse, em abril de 2015. Hoje o executivo é um dos que colaboram com o Ministério Público.

Em 19 de junho de 2015, a empreiteira tomou o primeiro golpe, com a 14.ª fase da Operação Lava Jato. Batizada de “Erga Omnes” - em latim, vale para todos -, a operação levou para a prisão executivos ligados à cúpula da empresa, entre eles o diretor presidente do grupo que leva seu sobrenome, Marcelo Odebrecht. Preso, Marcelo se recusava a colaborar e chegou a ser acusado de tentar atrapalhar as investigações. Dias depois da prisão, a PF apreendeu o bilhete de Marcelo a uma advogada com a solicitação “destruir e-mails sondas”. Tentaram justificar os escritos, mas o tom endureceu.

A situação ficou crítica mais de 8 meses da prisão de Marcelo, com a delação da secretária Maria Lúcia Tavares. Ela confessou que trabalhava no departamento oficial que cuidava das propinas do grupo: o Setor de Operações Estruturadas. A delação deu origem à 26.ª fase da Lava Jato, a Operação Xepa. Poucos dias antes de estourar a operação, Marcelo Odebrecht foi condenado por Sérgio Moro a 19 anos e 4 meses de prisão.

Com a descoberta do setor e a corrosão da situação financeira do grupo, Marcelo passou a ser pressionado a colaborar. Por trás das negociações estava seu pai, Emílio Odebrecht.

No final de maio, após muita especulação, a empresa firmou o termo de confidencialidade. A partir daí estava dado o passo oficial para a delação. Mas parte dos executivos resistiu muito a contar o que sabe e Marcelo a assumir posição de líder no desenvolvimento do departamento da propina. Com negociações duras, a Odebrecht já está há cinco meses nas tratativas, mas em outubro conseguiu entrar na reta final.

Na primeira semana de outubro, cerca de 15 acordos eram dados como concluídos – caso de Benedicto Barbosa Júnior e César Ramos Rocha. As negociações foram duras, mas até esta sexta-feira, 3, advogados da maior parte dos executivos (mais de 80) já havia terminado a fase de negociação e analisado, pela última vez, os anexos que contêm o que cada funcionário deve delatar à PGR. Com a assinatura, prevista para a próxima terça-feira, 8, os procuradores podem começar a colher os depoimentos formais dos executivos para depois enviar o material para homologação ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). A tentativa de investigadores é conseguir concluir essa etapa antes do recesso de final de ano da Corte.

Toda a condução do acordo é feita na Procuradoria-Geral da República e submetida, no final, ao Supremo pois os executivos mencionam supostos crimes cometidos por políticos com foro privilegiado – ministros e parlamentares. Só depois da homologação dos acordos, procuradores podem usar o material da delação para pedir abertura de investigações perante o STF ou oferecer denúncias com base no relato dos executivos.

Em agosto, quando a negociação ainda não estava bem engatilhada, um nome de confiança do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estimava em mais dois meses o período em que os procuradores precisariam trabalhar exclusivamente no material da delação da Odebrecht, após a homologação, para gerar os efeitos concretos de acusação criminal contra empresários, lobistas, políticos e os envolvidos no esquema formatado na empresa.

Como não há prazo definido para que Teori analise o acordo e homologue a delação, a previsão é de que os primeiros efeitos concretos da colaboração da Odebrecht apareça no início de 2017.

 

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