Mesa unifica, mas não reduz verba para deputados

Supercota reunirá valores de passagem aérea, gastos postais e telefônicos

Denise Madueño, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

20 de maio de 2009 | 00h00

Depois de escândalos de uso indevido de dinheiro público por deputados, a Mesa da Câmara decidiu criar uma supercota para o exercício da atividade parlamentar, reunindo os valores destinados a passagem aérea, gastos postais, telefônicos e a verba indenizatória - sem, no entanto, cortar no valor total. A reforma administrativa também não mexeu na caixa-preta das contratações de assessores para os gabinetes.A supercota, por causa das passagens aéreas, varia de acordo com a distância do Estado de origem do parlamentar a Brasília. A maior será de R$ 34.258,50 para os deputados de Roraima e a menor de R$ 23.033,13 para a bancada do Distrito Federal. Os deputados de São Paulo terão R$ 27.769,07 por mês.As mudanças anunciadas não atingem os gabinetes dos deputados nem o salário de R$ 16.512 - com o pagamento de mais duas ajudas de custo de igual valor durante o ano -, nem o auxílio moradia de R$ 3.000 para parlamentares que não moram em apartamento funcional. Eles continuam com a verba de R$ 60 mil para contratar até 25 assessores para seus gabinetes, além das cotas de serviços gráficos."Não vamos fazer uma mudança radical", afirmou o primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG). Mudanças nos gabinetes ficarão para o futuro.A partir de 1º de julho, quando o novo sistema entrar em vigor, o deputado terá maior liberdade para usar as verbas. Pela nova regra, ele poderá administrar seus gastos com o exercício do mandato como quiser dentro do limite dos recursos. Poderá gastar mais com passagens aéreas, por exemplo, e menos com hospedagem no Estado. "A cota ficou flexível", afirmou Guerra. Os gastos com gasolina e segurança continuam limitados a R$ 4.500 por mês, não podendo ser acumulados.Os gastos serão ressarcidos, a exemplo do que ocorre hoje com a verba indenizatória, por meio de apresentação de nota fiscal ou recibo da despesa. Todos os gastos serão divulgados na página da Câmara na internet. "Cada parlamentar vai saber onde pode usar a verba e vai ter a responsabilidade na prestação de contas", disse Guerra.Segundo ele, a comprovação de gastos terá de ser feita trimestralmente e poderá ser acumulada no período de um ano, quando a cota será zerada. O dinheiro da supercota poderá ser usado para pagar passagens aéreas do deputado e de seu assessor, hospedagem, gastos com correio, telefone, manutenção de escritório no Estado, aluguel de imóvel, carros, avião e embarcações, entre outros.

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