Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Mesa revoga passagem de cônjuges, mas abre brecha

Depois de repercussão negativa, órgão confirma decisão por unanimidade; benefício será aplicado em situações excepcionais

Daiene Cardoso, O Estado de S. Paulo

03 de março de 2015 | 12h57

Atualizado às 22h52

Brasília - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta terça-feira, 3, que a Mesa Diretora da Casa decidiu, por unanimidade, revogar o ato que concedia o pagamento de passagens aéreas a cônjuges de deputados. O benefício só será garantido em situações excepcionais, conforme cada caso. 

Na segunda, Cunha já havia admitido que a pressão da opinião pública contra a concessão do benefício levou ao recuo da medida aprovada na semana passada pela Mesa Diretora da Câmara. Segundo ele, a Casa quer atuar em “sintonia” com a sociedade. “Temos de ter sempre a humildade de andar em consonância com as versões que chegam à opinião pública. Houve um entendimento equivocado, se cristalizou uma versão de um princípio de um benefício, de uma regalia, que não era o caso”, afirmou Cunha. 

om a revogação, volta a valer a proibição de pagamento de passagens para cônjuges em vigor desde 2009. Na ocasião foi revelado que deputados e senadores usavam recursos do Congresso para pagar passagens para amigos e familiares viajarem no Brasil e no exterior, caso que ficou conhecido como “farra das passagens”. Desde então, apenas parlamentares e assessores têm o benefício para viagens oficiais. 

Critérios. O peemedebista não explicou quais seriam os critérios para o pagamento de passagens em casos excepcionais. Cunha citou a deficiência física da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), terceira secretária da Mesa Diretora, que precisa de cuidados especiais e da presença constante de acompanhantes. “Não dá para criar critérios para definir a excepcionalidade”, afirmou a tucana. 

O benefício voltaria a vigorar em 1.º de abril e se estenderia aos cônjuges de parlamentares homossexuais, desde que a união fosse registrada em cartório. Para a Câmara, o custo adicional com a cota – que abrange ainda despesas com aluguel, alimentação, transporte e outros – estava contemplado nos R$ 14,6 milhões previstos para este ano e nos R$ 19,5 milhões estimados para 2016.

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