Mesa do Senado anula ato que aumentou gratificação de chefes

Mesa também decidiu anular, hoje, ato não secreto que fixava o vale-alimentação de terceirizados em R$ 20

Agência Brasil,

07 de julho de 2009 | 19h11

A Mesa Diretora do Senado anulou nesta terça-feira, 7, ato secreto de 2006 que concedia aumento de gratificação para cerca de 40 chefes de gabinete de diretores de secretarias da Casa. "É um ato secreto em que nem todo o grupo de servidores foi beneficiado, é uma coisa muito esquisita", afirmou o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, ao final da reunião da Mesa Diretora.

 

Veja também:

especialESPECIAL MULTIMÍDIA: Entenda os atos secretos e confira as análises

trailer Galeria: vista aérea da casa particular de José Sarney na Península dos Ministros 

lista Confira a lista dos 663 atos secretos do Senado

documento Leia a íntegra da defesa do presidente do Senado

lista O ESTADO DE S. PAULO: Senado acumula mais de 300 atos secretos

lista O ESTADO DE S. PAULO: Neto de Sarney agencia crédito no Senado 

 

Esses servidores passaram de FC7 para FC8 e, com a medida, a gratificação subiu de R$ 1.651,21 para R$ 2.064,00. "Eles nunca chegaram a receber, mas, ainda assim, foi determinado que se proceda uma verificação. Se, porventura, algum servidor tiver recebido essa gratificação maior, será promovido o ressarcimento", explicou Tajra. A providência será adotada de ofício pela Secretaria de Recursos Humanos e os valores serão descontados dos servidores.

 

Segundo Tajra, todos os atos secretos estão sendo analisados caso a caso. Ele antecipou, no entanto, que 99% deles não poderão ser anulados pois são atos de nomeação e exoneração de servidores.

 

"À medida que formos avançando na análise dos atos individualmente, aqueles em que for detectada necessidade de anulação ou regulação serão submetidos à deliberação da comissão diretora e anulados", assegurou Tajra. "Atos que concediam benefícios estão sendo anulados", afirmou.

 

A Mesa Diretora também decidiu anular, hoje, ato não secreto que fixava o vale-alimentação de terceirizados em R$ 20. "Todas as recomendações de todos os órgãos técnicos são no sentido de que se adote o auxílio-alimentação fixado na data-base de cada categoria", esclareceu Haroldo Tajra.

Tudo o que sabemos sobre:
Crise no Senadoatos secretos

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.