Mesa Diretora do Senado valida mais 36 atos secretos

Em sua maioria, atos validados versam sobre criação de cargos e reajusta da verba indenizatória

Carol Pires, AE

20 de agosto de 2009 | 19h47

A Mesa Diretora do Senado convalidou, em reunião feita nesta quinta-feira, 20, mais 36 atos secretos, informou à Agência Estado o advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira. Esses atos, assinados pelo Conselho Diretor da Casa, versam em sua maioria sobre criação de cargos e sobre o reajuste em R$ 3 mil o valor da verba indenizatória dos senadores, aumentando-a de R$ 12 mil para R$ 15 mil.

 

Em julho, antes do recesso parlamentar, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), havia decretado a anulação de todos os atos secretos, mas depois voltou atrás e pediu que 36 deles fossem mantidos, pois haviam sido assinados pela Mesa Diretora, à qual cabia decidir sobre o assunto. Por unanimidade, os senadores da Mesa decidiram nesta quinta que esses atos devem continuar em vigor.

 

O primeiro levantamento feito no Senado identificou 663 atos sigilosos editados nos últimos 14 anos, mas, depois, o número foi corrigido para 511, pois alguns foram encontrados no sistema de publicação. Posteriormente, novos 468 atos sigilosos foram encontrados, como revelou reportagem do Estado. Técnicos da Diretoria Geral estão analisando esta última leva de atos para identificar os responsáveis pela sua edição.

 

Outra reportagem do Estado informou que Sarney já havia convalidado 80 atos secretos que criaram gratificações para servidores que atuam nas chamadas "funções comissionadas", espécie de bônus salarial que varia de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil. Alguns boletins estipulam pagamentos de gratificações com datas retroativas. Ao todo, cerca de 70 servidores foram beneficiados pela decisão de Sarney de validar os 80 atos secretos.

 

Outros 79 atos, usados para nomear servidores, também podem acabar convalidados, uma vez que os funcionários poderão manter seus empregos se o senador ou diretor responsável pela vaga pedir a manutenção deles. Por exemplo: um ex-namorado da neta de contratado a pedido do senador e nomeado por ato secreto deverá manter o cargo, pois o diretor da secretaria, Paulo Ramalho, disse que vai pedir à Diretoria Geral do Senado a permanência dele no cargo.

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