Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Mesa Diretora do Senado declara perda de mandato de Juíza Selma

Apelidada de 'Moro de saia', senadora pelo Mato Grosso teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por caixa 2 e abuso de poder econômico

Rafael Moraes Moura e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

15 de abril de 2020 | 13h06
Atualizado 15 de abril de 2020 | 19h15

BRASÍLIA – A Mesa Diretora do Senado oficializou a perda do mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT), cassada pela Justiça Eleitoral, após quatro meses do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi tomada por cinco votos a um no colegiado do Senado e será comunicada ao plenário ainda nesta quarta-feira, 15.

O único voto favorável à parlamentar veio do 2º vice-presidente da Casa, Lasier Martins (Podemos-RS), colega de partido de Selma. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não votou. Para a senadora ser efetivamente afastada, a decisão precisa ser comunicada ao plenário e publicada em diário oficial.

Selma foi cassada pelo TSE em dezembro e, como o Estadão/Broadcast mostrou, ganhou uma sobrevida de quatro meses no cargo. Nesse período, seguiu recebendo salários e os demais benefícios da função. A senadora ganhou o apelido de ‘Moro de saia’  por ter sido juíza em Mato Grosso. Cassada por caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha, Selma admitiu que realizou os gastos, mas alegou que não era obrigada a declarar as despesas no período.

Na reunião da Mesa do Senado, Lasier Martins apresentou um pedido de vista do processo – mais tempo para análise – argumentando que houve um julgamento fora do padrão na Justiça Eleitoral. Além disso, o parlamentar argumentou que a Mesa não poderia se reunir virtualmente. Pelo mesmo placar, o adiamento foi negado.

“É preciso atenção para o casuísmo do processo. Diferentemente de dezenas de políticos poderosos já com denúncia no Supremo e com processos parados, a senadora Selma foi magistrada, colocou grandes personagens da política mato-grossense na cadeia, inclusive governador, e por discriminação ou vingança teve um processo ultra rápido”, afirmou Lasier Martins ao comentar a decisão.

Selma classifica cassação como ‘política’ e diz que será advogada

Após ter a cassação oficializada pela Mesa Diretora do Senado, a senadora emitiu nota classificando o processo que a tirou do cargo como político. A parlamenta anunciou que agora será advogada. “Selma acredita que vontades políticas com evidentes intenções obscuras prevaleceram no seu julgamento, o que fere a soberania do sufrágio popular e a obediência aos princípios do contraditório e ampla defesa”, informa nota distribuída pela assessoria de imprensa da senadora. “A partir de agora, Selma irá se dedicar à advocacia e lutar para que outros cidadãos não tenham seus direitos cerceados como ocorreu no seu caso”, relata a nota.

O Senado deverá dar posse ao terceiro colocado na eleição de dois senadores, em 2018, em Mato Grosso. Com isso, Carlos Fávaro (PSD), assumirá até a realização de uma nova eleição, ainda sem data agendada. Mas, para a posse do mandato tampão, a Justiça Eleitoral precisa emitir um diploma para Fávaro, o que ainda não ocorreu.

Como a decisão da Mesa Diretora do Senado só deve ser publicada em diário oficial nesta quinta-feira, 16, a senadora ainda poderá registrar presença e votar na sessão do plenário já iniciada, quando o Senado vota a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do “orçamento de guerra”.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.