Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Maia diz que Câmara vai avaliar que benefícios serão mantidos a Maluf

Presidente da Câmara explicou situação de deputado após encontro com Cármen Lúcia, presidente do Supremo

Isadora Peron, O Estado de S. Paulo

20 Dezembro 2017 | 17h07

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Mesa Diretora da Casa vai analisar quais benefícios devem ser retirados do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso nesta quarta-feira, 20, após decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Assim que a Mesa for comunicada (da prisão), vamos tomar a decisão sobre o que cabe ou não manter (de benefícios) ao deputado Paulo Maluf”, disse Maia, após um encontro com a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Além do salário, os deputados federais têm direito a uma série de benefícios, como cota parlamentar, apartamento funcional, automóvel oficial, etc.

 

Segundo Maia, a determinação de Fachin para prender Maluf não precisa do aval legislativo porque não é uma medida cautelar, mas a perda de mandato deverá ser analisada pelo plenário da Câmara, o que deve acontecer somente em fevereiro, após a volta do recesso parlamentar.

O presidente da Casa afirmou ainda que essa é a jurisprudência atual, em referência ao caso do ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que foi preso em 2013 durante o exercício do mandato.

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“Pela jurisprudência do Supremo, o plenário tem que se manifestar”, disse.

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