Mercosul encontra União Européia sem definir propostas

O Mercosul não apresentará nenhuma proposta para a União Européia (UE) no primeiro encontro marcado para discutir a redução de tarifas de comércio, inclusive para produtos agrícolas. A partir de terça-feira, negociadores dos dois blocos encontram-se durante toda a semana em Montevidéu, no Uruguai, inaugurando a fase prática das negociações que visam ao livre comércio. Os últimos meses de sobressaltos no bloco do Cone Sul, que depois de várias crises experimentou o seu momento mais difícil este ano, impediu que Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai preparassem uma proposta comum. Os europeus, resistentes em mudar sua política agrícola e a ampliar o acesso a seus mercados nesse setor, preparam uma proposta que inclui um plano de redução de impostos de importação para 90% da pauta comercial. O problema é que a maior parte do que estará fora da discussão é formada pelos chamados produtos sensíveis, justamente aqueles que interessam ao Mercosul, como açúcar, carne, lácteos, frutas, fumo e grãos. Mesmo assim, o gesto dos europeus foi comemorado em Brasília. "Foi uma surpresa porque em 1999 eles haviam dito que só pensariam em começar a discutir acesso a mercados a partir de 2001, mas se adiantaram", comentou uma fonte diplomática. O problema é que eles agora cobram que os quatro países também façam a sua oferta. O Mercosul promete entregá-la em três meses. Os quatro sócios não vão chegar de mãos vazias ao encontro, onde pretendem discutir os métodos da negociações. Por exemplo, quais serão os parâmetros adotados como base para o início da redução tarifária, quanto tempo vai levar para chegar ao livre comércio e quais setores estarão em jogo. "Toda negociação começa por essa fase", argumenta o embaixador especial do Mercosul, José Botafogo Gonçalves.Barganha - Apesar de não ter uma proposta sobre o que poderá oferecer aos europeus em troca da abertura do setor agrícola, o Mercosul quer manter o interesse na negociação, como parte de sua estratégia de negociar paralelamente com Europa e Estados Unidos. O fato de a UE levar uma proposta a Montevidéu não significa que eles estão prontos para eliminar as barreiras agrícolas. A redução será feita gradativamente. Eles também não vão tocar no tema dos subsídios que oferecem a seus agricultores tornando seus produtos artificialmente competitivos e praticando uma concorrência desleal com o Mercosul em terceiros mercados. Sobre isso, avisam, só discutem nas negociações multilaterais da Organização Mundial do Comércio (OMC). A maior parte da pauta de exportação do Brasil para a UE é de produtos básicos. Diminuir as barreiras aos produtos da agroindústria significa abrir um imenso potencial de comércio que, se bem aproveitado, poderá salvar o desastroso resultado do balanço de pagamentos brasileiro (contas que o País tem de pagar em moeda estrangeira), que deverá alcançar um déficit de US$ 26 5 bilhões este ano, 4,97% do Produto Interno Bruto (PIB). A UE é o maior importador de produtos agrícolas do mundo. Juntos, Brasil e Argentina são o segundo fornecedor desses produtos aos europeus, perdendo apenas para os Estados Unidos, e representam 15% das compras comunitárias. Mas o comércio da UE com o Mercosul em geral é medíocre. Representa apenas 2,8% das relações comerciais dos 15 países com o resto do mundo, dos quais 80% é com o Brasil.Dificuldades - Para discutir redução de tarifas é preciso partir de uma base, ou seja, qual o valor das tarifas e como, com que velocidade, elas serão diminuídas até chegarem a zero, quando então funcionará uma zona de livre comércio entre os dois blocos. A UE, que tem mais de 50 anos de integração, possui uma Tarifa Externa Comum (TEC), ou seja, um conjunto de impostos de importação adotado nos 15 países do bloco. Mas o Mercosul, formado há dez anos, mas com uma TEC apenas há cinco, não tem um sistema de tarifas externas tão consolidado. Ao contrário, existem muitas exceções e diferenças entre seus membros. O bloco vai propor que a redução ocorra a partir de 2006 e a tarifa de base seja a praticada naquele ano e leve dez anos para ser concluída. O bloco tem o compromisso de chegar a essa data com a TEC consolidada, sem exceções. Apesar da dificuldade dos sócios em cumprir prazos, o governo brasileiro acredita que a pressão dos compromissos internacionais instale um sentido de urgência para aprofundar a integração dos quatro países. "Vamos resolver os problemas internos do Mercosul pelos compromissos externos", diz o ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer.

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