Andre Dusek/Estadão
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Mercadante responde Renan e diz que governo dá 'autonomia operacional' ao BC

Chefe da Casa Civil disse que independência do Banco Central sempre foi discutida, mas que as gestões de Lula e Dilma garantiram atuação do órgão sem interferências do governo

Rafael Moraes Moura e Lisandra Paraguassu, O Estado de S. Paulo

01 Abril 2015 | 19h24

Brasília - O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, rebateu nesta quarta-feira, 1, as declarações do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a formalização da autonomia do Banco Central, alegando que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontraram o caminho da "autonomia operacional" do BC.

"A independência do Banco Central é o ajuste dos ajustes. É isso que vai sinalizar no sentido da previsibilidade, da segurança jurídica, da política monetária. Essa é uma discussão que não podemos sonegá-la, de forma nenhuma, no Parlamento", disse Renan Calheiros nesta quarta-feira, um dia depois de o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado.

Questionado sobre as declarações do peemedebista, Mercadante respondeu que a autonomia do BC vem sendo discutida "desde que eu me lembro como gente". "Cheguei como parlamentar em 1990, há 25 anos esse tema está na pauta. O governo do presidente Lula e da presidente Dilma encaminharam o caminho, que é a autonomia operacional do BC", comentou o ministro, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

"Nunca houve nenhuma mudança, nenhuma intervenção (do governo) a essa estabilidade que é fundamental para a gestão do Banco Central, que é a autonomia operacional.  Ele (presidente do BC) monta equipe, o Copom toma sua decisão, publica na ata, tem total transparência", disse o ministro.

Mercadante elogiou o trabalho do presidente do BC, Alexandre Tombini, "um profissional altamente qualificado, que desenvolveu em organismos multilaterais", como o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Problema. Na avaliação do ministro, o Brasil não tem "problema no sistema financeiro" e sim nas contas públicas. 

"Aí é que temos que fazer superávit -e não superávit qualquer. Vamos ter forte contingenciamento no orçamento", disse Mercadante. "O grande tema da política econômica do País, o que vai dar contribuição decisiva, é o ajuste fiscal. O problema fundamental é o equilíbrio nas contas públicas. Fomos longe demais nas desonerações fiscais", reconheceu. 

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