Mercadante perde 51 segundos de propaganda na TV

O candidato a governador de São Paulo, Aloizio Mercadante (Coligação União para Mudar), ficará sem 51 segundos do tempo de propaganda gratuita na televisão por invasão do espaço destinado às eleições proporcionais. O tempo será retirado dos blocos vespertino e noturno dos programas.

SOLANGE SPIGLIATTI, Agência Estado

24 de agosto de 2010 | 16h27

Segundo sentença de hoje do juiz auxiliar da propaganda eleitoral Luís Francisco Aguilar Cortez, houve "desvio de foco, ou seja, prevaleceu mensagem relativa à eleição para governador". Para ele, alguns dos elementos que confirmam a invasão são a "ausência de indicação de nomes ou imagens de candidatos a deputado estadual da coligação" e a "abertura com o candidato a governador e sequência em relação a sua propaganda".

O juiz avaliou que "na política, em geral, o direito de crítica é essencial" e que não é proibida "a indicação de outras candidaturas". Mas a legislação veda a utilização de propaganda de candidaturas proporcionais como propaganda de candidaturas majoritárias e vice-versa, segundo Cortez.

A representação foi formulada pela Coligação Unidos por São Paulo em razão das veiculações feitas no dia 18 de agosto. Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

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