Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Mercadante nega irregularidade em doações eleitorais

Ministro-chefe da Casa Civil afirma que doações recebidas por ele da UTC em 2010 foram registradas na Justiça Eleitoral

Tânia Monteiro e Sandra Manfrini, O Estado de S. Paulo

06 de setembro de 2015 | 13h09

Brasília - O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, divulgou nota neste domingo, 6, na qual nega qualquer irregularidade na contabilidade de recursos recebidos como doação de campanha, em 2010, quando foi candidato ao governo de São Paulo. "Segundo as notícias divulgadas pela imprensa, o senhor Ricardo Pessoa, em sua delação, teria afirmado que doou R$ 500 mil, sendo R$ 250 mil de forma legal e outros R$ 250 mil mediante recursos não contabilizados. Ora, essa tese é absolutamente insustentável, uma vez que são exatamente R$ 500 mil os valores declarados, em 2010, e devidamente comprovados em prestação de contas à Justiça Eleitoral, inclusive já aprovada sem qualquer ressalva", diz o ministro na nota. 

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra Mercadante, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). A decisão atendeu pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os três foram citados pelo empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, em delação premiada. Ele declarou que foram feitos repasses milionários para as campanhas eleitorais de Mercadante ao governo paulista, em 2010, e para a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, da qual Edinho Silva foi tesoureiro. O dinheiro também teria sido repassado para a campanha do senador tucano Aloysio Nunes. Para Mercadante, o valor da doação seria R$ 500 mil.

O ministro destaca na nota que os dados da sua prestação de contas são públicos e podem ser consultados por qualquer interessado. Segundo Mercadante, foram R$ 250 mil recebidos da UTC, por meio de uma única contribuição devidamente contabilizada e declarada à Justiça Eleitoral. Outros R$ 250 mil, também declarados à Justiça Eleitoral, foram recebidos da Constran Construções. 

Mercadante informa ainda que desconhece o teor da delação premiada de Ricardo Pessoa e que também não tem conhecimento oficial de abertura de investigação pelo STF. "O que há são informações veiculadas pela imprensa, cujo acesso aos dados sigilosos e à forma de divulgação não me cumpre julgar."

Mercadante reafirma que se reuniu uma única vez com Pessoa, por solicitação do empresário. "Na oportunidade, não era ministro de Estado, mas senador e pré-candidato ao governo do Estado de São Paulo, em 2010. Não há, portanto, qualquer relação com as apurações de fraude na Petrobras", destaca o ministro na nota.

Ao final, ele se coloca à disposição de autoridades competentes para prestar os devidos esclarecimentos e auxiliar em eventual processo investigatório. "Tenho certeza que todas as questões serão devidamente esclarecidas, pois mantenho minha confiança na condução dos trabalhos pelo Ministério Público Federal e Supremo Tribunal Federal", finaliza.

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