Mercadante diz que funcionários do MEC poderão ser punidos

Operação Porto Seguro acusou ex-assessor de entregar pareceres para favorecer faculdades ameaçadas de descredenciamento

Rosa Costa e Rafael Moraes Moura, Agência Estado

29 de novembro de 2012 | 13h54

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira, 29, que deve ser concluída na próxima semana a sindicância para apurar o envolvimento de servidores da pasta no esquema de venda de pareceres técnicos. A Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF), aponta a participação no escândalo do ex-assessor da consultoria legislativa Esmeraldo Malheiros Santos, acusado de entregar pareceres para favorecer faculdades ameaçadas de descredenciamento, e do servidor Márcio Alexandre Barbosa Lima, acusado de ceder sua senha funcional a Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), apontado como chefe da quadrilha.

Mercadante disse que, confirmada a participação, os funcionários serão punidos "de forma exemplar". Ambos foram afastados do MEC. O ministro da Educação falou ao final da audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) sobre o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE).

No cargo desde janeiro deste ano, Mercadante disse que não nomeou nenhum dos dois envolvidos para as funções que eles exerciam. "São dois funcionários de carreira, concursados. Um está lá há 30 anos. Um deles entregou a senha, portanto, quebrou o sigilo funcional, apesar de se tratar de uma senha apenas de consulta", informou. Mercadante disse que Márcio Alexandre Lima estava fazendo doutorado na Califórnia e praticamente não trabalhou este ano. "O outro tinha uma intimidade com algumas pessoas envolvidas nesse esquema, procurava demonstrar que faria serviços, às vezes dizendo exercer funções que nunca exerceu", acrescentou.

Mercadante disse que será feita outra auditora para checar se houve favorecimento a faculdades privadas, como a Faculdade de Ciências Humanas (Facic), em Cruzeiro, São Paulo, pertencente a Paulo Vieira. Ele elogiou a atuação da PF por ter identificado os servidores do MEC "que não honraram a educação, nem o serviço público". "Reconhecemos que a PF fez um excelente trabalho naquilo que diz respeito ao MEC.", disse Mercadante, em seguida, em outro evento em Brasília.

O ministro rebateu o boato de que teria pedido para sair da pasta. "Já me colocaram em vários outros ministérios. Eu não vejo nenhum outro ministério que tenha um papel tão extraordinário como a Educação. Eu considero o ministério mais importante. A minha vida inteira foi dedicada à educação, eu só fui parlamentar e professor a vida inteira. O que sou: professor e economista. E espero poder concluir o trabalho que eu iniciei".

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