29 de fevereiro de 2012 | 12h07
"Evidente que é um esforço muito grande para Estados e prefeituras (o reajuste), não há que se negar", disse o ministro, em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura do Senado. "O professor tem que ter um salário competitivo em relação a outras profissões que ele possa aderir."
Ontem, governadores de dez Estados e vários prefeitos desembarcaram em Brasília para cobrar no Senado a mudança do parâmetro usado para reajustar o piso dos professores. Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicam que o impacto financeiro para as prefeituras com a elevação dos salários será de R$ 7 bilhões. A conta considera o gasto com os inativos. A entidade diz que, sem a ajuda da União, o piso provocará desequilíbrio nas prefeituras.
Mercadante disse que é preciso alcançar um "equilíbrio" na questão do salário dos professores. Ele disse que no Congresso pode ser rediscutido o índice de reajuste adotado. Uma lei de 2008 determina que o aumento considere o gasto por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Escola Básica (Fundeb). Prefeitos e governadores defendem a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Na sua exposição, Mercadante fez uma sugestão, que classificou como "individual" e não uma posição de governo, para garantir recursos para a educação no médio prazo. Ele pediu ao Congresso que aprove a destinação de um terço dos royalties recursos do pré-sal sejam repassadas ao longo de dez anos para a área. "Por que não discutimos educação e pré-sal juntos?", questionou.
Ao responder a uma pergunta do presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-RR), o ministro ressaltou que a elevação dos salários dos professores tem que ser acompanhada da "melhoria na qualidade de ensino no País". Para ele, o Estado tem de assegurar o direito do aluno à aprendizagem. Ele disse que o ministério pretende se valer de novas tecnologias para melhorar a aprendizagem, como computadores, tablets e ensino à distância.
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