Mercadante defende mudanças na Receita e critica vazamento

Líder do PT afirma que quando um novo secretário assume, 'tem o direito de montar sua equipe'

Nélia Marquez, AE

26 de agosto de 2009 | 20h35

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante, fez há pouco um breve discurso em plenário em que saiu em defesa das mudanças nos principais postos da Receita Federal e, sem citar nomes, fez uma crítica à equipe da ex-secretária Lina Vieira por ter vazado dados sobre fiscalização na Petrobras.

 

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Segundo ele, um novo secretário, quando assume o cargo, "tem o direito de montar a sua equipe e de dar prosseguimento às tarefas que são de sua responsabilidade". Ele lembrou que tanto os dirigentes que saíam como os novos são funcionário SDE carreira da Receita Federal.

 

Mercadante reafirmou que a Petrobrás, ao alterar suas normas contábeis, apenas usou da sua prerrogativa prevista na medida provisória 2158, criada para amortecer o impacto da desvalorização cambial sobre a crise internacional. "Não havia nenhuma irregularidade naquela operação", disse o senador, citando declaração do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.

 

"Se a Receita tiver qualquer tipo de questionamento à Petrobras ou a qualquer outra empresa, deve representar, deve tomar as medidas que acha cabíveis, mas não trazer isso ao debate público", afirmou. Segundo ele, a revelação sobre a atuação da Receita na Petrobrás fere o princípio do sigilo fiscal, que" criou uma forte turbulência econômica absolutamente desnecessária".

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