Mercadante cancela reunião para discutir reforma eleitoral

Falta de quórum de senadores da bancada petista foi o motivo alegado pelo líder do partido na Casa

Carol Pires, Agência Estado

09 de setembro de 2009 | 16h06

O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), não conseguiu reunir a bancada nesta quarta-feira, como havia programado. Poucos senadores apareceram no gabinete da liderança e o encontro, marcado para a hora do almoço, foi cancelado. A ideia do senador era discutir com os senadores petistas projeto que altera a legislação eleitoral, que será analisado nesta tarde em plenário. Mercadante quer que a bancada vote pela liberdade total na cobertura eleitoral na Internet.

 

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Além de Mercadante, apenas os senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Eduardo Suplicy (PT-SP) compareceram ao gabinete. Botelho almoçou sozinho no gabinete da liderança e, por falta de quórum, Suplicy deixou o Senado e seguiu para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde está sendo julgado o processo de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Também acompanharam o início do julgamento na Suprema Corte os senadores petistas João Pedro (PT-AM) e Fátima Cleide (PT-RO).

 

Esta seria a primeira reunião do PT no Senado desde que o partido votou pelo arquivamento das ações movidas contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética. Desde então, Mercadante ameaçou deixar a liderança por não concordar com os arquivamentos, depois voltou atrás e ficou no cargo, mas as relações dentro do partido ficaram estremecidas. O PT sofreu duas baixas recentemente e conta agora com apenas 10 senadores. Marina Silva (AC) deixou partido para concorrer à sucessão presidencial de 2010 pelo PV. O senador Flávio Arns (PR) alegou estar "decepcionado" com o partido após o arquivamento das denúncias contra o senador José Sarney e também pediu sua desfiliação no mês passado.

 

Os senadores Ideli Salvatti (PT-SC) e Delcídio Amaral (PT-MS), membros do Conselho de Ética pelo PT, que votaram pelo arquivamento das ações contra Sarney, também não foram à reunião. Os dois alegaram a ausência por estarem viajando.

 

Pelo projeto, os sites de notícias na internet terão restrições semelhantes às dos jornais e revistas, como a proibição de fazer propaganda eleitoral de candidato. A censura não atinge, no entanto, os blogs assinados por pessoas físicas, as redes sociais (como Orkut), sites de interação e de mensagens instantâneas (como o twitter).

 

"O texto diz claramente que os blogs, os sítios (sites) de relacionamento e de troca de mensagens vão poder expressar livremente sua opinião", disse o deputado Flávio Dino (PC do B-MA). "Não dá para liberar geral na internet", argumentou. Dino participou das negociações com o Senado para mudar o texto aprovado pela Câmara que, na avaliação de alguns senadores, restringiria totalmente a liberdade de opinião na Internet. O texto negociado com os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), relatores da reforma no Senado, proíbe o anonimato nos blogs e sites de relacionamento e assegura o direito de resposta a quem se sentir ofendido.

Contrário ao acordo firmado, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), avisou que vai manter emenda à reforma eleitoral que tira qualquer restrição ao uso da Internet durante a campanha. "A minha tese é que a Internet tem que ser totalmente livre", afirmou o petista. Ele avalia, no entanto, que sua tese será derrubada na votação de amanhã no plenário do Senado. "O mais provável é que vença a posição dos relatores, que estão enquadrando os sites de notícia da Internet às mesmas regras de jornais e revistas", admitiu Mercadante.

 

Uma das inovações no texto da reforma eleitoral é a permissão para que entidades esportivas, como a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), possam fazer doações para as campanhas eleitorais. No texto aprovado na Câmara, esse tipo de doação estava proibido. Amanhã, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) deverá apresentar emenda para que volte ao texto a proibição da CBF fazer doações para campanhas eleitorais. "É difícil ter um acordo sobre isso", observou Flávio Dino que, como relator da proposta na Câmara, proibiu esse tipo de doação.

 

Para valer para as eleições de 2010, a reforma eleitoral precisa estar aprovada e seu texto publicado no Diário Oficial até o próximo dia 3 de outubro. O projeto já foi analisado pela Câmara, mas agora, com as mudanças promovidas pelos senadores, terá de ser novamente votado pelos deputados. Se aprovada amanhã no Senado, a reforma poderá ser votada na semana que vem na Câmara. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o prazo de 15 dias para sancionar o projeto.

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