André Dusek/AE
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Mensalão: STF rejeita embargos no início de julgamento dos recursos

Ministros do Supremo Tribunal Federal desconsideraram as argumentações contidas nos embargos de declaração interpostos pelos réus, entre eles os que pediam a substituição do relator

Valmar Hupsel Filho, O Estado de S. Paulo

14 de agosto de 2013 | 20h32

Na retomada do julgamento da ação penal 470 (mensalão), o  plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou todos os embargos de declaração apresentados pelos réus. O mais importante deles pedia a nomeação de um novo relator, em substituição ao ministro-presidente Joaquim Barbosa.

Na primeira etapa da sessão, os ministros analisaram "em bloco" cinco pontos comuns identificados pelo relator nos diversos embargos declaratórios. Além da substituição do relator, também foram derrubados pelo STF pedidos de supressão, no texto do acórdão final, de algumas falas trecho escritos dos votos dos ministros realizados durante o julgamento.

Os ministros também rejeitaram questionamentos sobre a incompetência do STF em julgar réus sem foro "por prerrogativa de função" (foro privilegiado); sobre a metodologia adotada para a realização do julgamento e cálculo da pena; e a avaliação de parte do conteúdo do voto do Ministro Carlos Ayres Britto, que  gerariam ambiguidade no acórdão, segundo os reclamantes. Todos os embargos foram rejeitados, a maioria deles pelo placar de 9x1, com voto vencido do ministro Marco Aurélio.

Coube ao ministro Roberto Barroso, em sua primeira sessão do caso como ministro do STF, proferir as frases de efeito. "Não existe corrupção do bem, do PT, do PSDB ou do PMDB. Agora é um momento de se fazer uma autocrítica e promover melhorias".

Na segunda parte da sessão, os ministros passaram a analisar os embargos de declaração específicos de cada réu. Os questionamentos de Carlos Roberto Quaglia, Emerson Palmieri, Jacinto Lamas, José Borba e Valdemar da Costa Neto. Todos rejeitados.

O clima tranquilo da sessão só foi quebrado quando o ministro Joaquim Barbosa utilizou um tom mais ríspido quando se dirigiu ao ministro Dias Toffoli, em meio à discussão se ele poderia votar ou não o questionamento sobre a pena de um réu absolvido por ele. "Só o fiz porque percebi o tom jocoso do seu discurso, ministro", disse.

No encerramento da sessão, ministros e advogados renderam homenagens a Roberto Gurgel, que participou de sua última sessão no STF como procurador-geral da República.  Na sessão marcada para esta quinta-feira, os ministros dão continuidade à análise dos embargos, começando pelos impetrados por Roberto Jefferson e Simone Vasconcelos.

Para o diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Oscar Vilhena, a retomada do julgamento da ação penal 470 deu-se com maior tranquilidade do que aquele que permeou a fase principal do julgamento. "Isso é muito importante", pontuou. Segundo ele, com exceção do Ministro Marco Aurélio, todos os ministros deixaram claro que os embargos de declaração não devem ser utilizados para se rediscutir matérias já plenamente debatidas. "Neste ritmo o julgamento dos embargos não deve se alongar", disse.

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