Mensalão: Relator sugere, mas STF adia decisão sobre perda de mandato de condenados

Para Barbosa, decisão deveria ser tomada na presença do presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que se aposenta nesta semana

Ricardo Brito, Agência Estado

14 de novembro de 2012 | 19h45

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, tentou há pouco, sem sucesso, levar à votação do plenário no Supremo Tribunal Federal (STF) se os deputados federais condenados no processo do mensalão perdem ou não o mandato parlamentar. Antes mesmo de encerrar a aplicação das penas para o núcleo financeiro, Barbosa argumentou que seria interessante o colegiado decidir essa questão uma vez que hoje é a última sessão com a participação do presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que se aposenta compulsoriamente esta semana por completar 70 anos.

A discussão atingirá os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), considerados culpados na ação penal. Outro condenado que pode perder o mandato é o ex-presidente do PT José Genoino, que deve assumir em breve uma cadeira na Câmara dos Deputados no lugar de Carlinhos Almeida (PT-SP), que se elegeu prefeito de São José dos Campos. A Câmara articula adiar a perda de mandato dos parlamentares condenados.

Ao levantar a discussão, Joaquim Barbosa afirmou que iria deixar essa questão para o fim do julgamento, mas em razão da saída de Ayres Britto do tribunal, cogitou trazer a discussão para apreciação dos colegas. O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, protestou contra a proposta do relator. "Seria atropelar novamente o rito".

Diante do impasse e das discussões em plenário, o relator do processo disse ter imaginado que o presidente do STF gostaria de participar dessa discussão. Se Ayres Britto participasse, Barbosa se livraria do encargo de, como novo presidente do tribunal, decidir sobre a perda de mandato de parlamentares.

Lewandowski queixou-se mais uma vez, ressaltando que "essa questão não se coloca, não é possível". "Mais cedo ou mais tarde se colocará", rebateu o relator. Barbosa insistiu que seria interessante a participação de Ayres Britto, e o revisor ironizou-o. "É um democrata". O relator disse que estava fixando as penas com tranquilidade e que demorava apenas três minutos para votar, enquanto Lewandowksi uma hora.

Diante do bate-boca, os ministro preferiram adiar a discussão sobre o assunto, que feito sem a participação de Ayres Britto.

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