Mensalão, 10º dia: STF anula processo para um dos acusados

Corte considerou válidos argumentos de Carlos Alberto Quaglia, que teve a sustentação feita por Defensoria Pública

Flávia D'Ângelo e Eduardo Bresciani, de O Estado de S. Paulo

15 de agosto de 2012 | 21h01

No décimo dia de julgamento do mensalão os ministros do Supremo Tribunal Federal ouviram as sustentações orais das defesas dos três últimos réus. Os advogados de Duda Mendonça, de Zilmar Fernandes Silva e de José Luiz Alves alegaram na tribuna que seus clientes não só não sabiam do esquema como não tinham conhecimento da origem ilícita do dinheiro. Na segunda parte da sessão, os ministros dedicaram o tempo a tratar das questões preliminares alegadas pelos advogados de defesa durante as sustentações. A Corte avaliou e negou praticamente todas, exceto a preliminar de Carlos Alberto Quaglia, que teve os advogados trocados no meio do processo e teve a sustentação feita por defensoria pública. A Corte entendeu que os seus argumentos eram válidos e anulou o seu processo, enviando ao juízo de primeiro grau para que seja retomada desde a defesa prévia.

A primeira a falar foi a defesa de José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete do ex-ministro Anderson Adauto. Segundo a argumentação do advogado, Alves admitiu quatro saques de recursos do valerioduto, mas negou a prática de lavagem de dinheiro. O advogado Roberto Pagliuso afirmou que Alves agiu por ordem do chefe e que para eles a origem de dinheiro era o PT e não algum esquema criminoso. "O ministro solicitou a ele sacar recursos no Banco Rural para saldar dívidas de campanha. A origem era o PT", disse o defensor.

A defesa de Duda Mendonça alegou que Duda foi induzido a abrir um conta no exterior para o recebimento do dinheiro a ser pago pelo PT. "Qual o poder intimidatório de Duda para pedir o recebimento no exterior? Isso não parece que tenha sido exigência do devedor? Vamos nos colocar uma vez no lugar do pagador do serviço. Quem tem a chave do cofre?", questionou o advogado Luciano Feldens.

Já a defesa de Zilmar Fernandes proferida por Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, fez ataques ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pediu aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que não usem no julgamento do mensalão provas colhidas ainda na CPI dos Correios. Na visão do defensor de Zilmar Fernandes, sócia de Duda Mendonça, só deve valer para condenação provas da fase judicial do processo.

Kakay fez ainda uma defesa do ex-presidente Lula e do ministro José Dirceu. Disse que Lula era correto e destacou a recondução de Antonio Fernando de Souza à PGR mesmo após a denúncia do mensalão. Afirmou ainda que Dirceu só foi acusado por Roberto Jefferson porque seria intransigente em relação à corrupção praticada por aliados deste nos Correios.

Votos. A expectativa era de que a leitura dos votos dos ministros começasse após a defesa do último réu. Os ministros, no entanto, decidiram que discutiriam somente as questões preliminares. Na sessão desta quinta-feira, pela ordem, o primeiro a proferir a decisão é o relator da ação, o ministro Joaquim Barbosa. Seu voto tem 1 mil páginas e a leitura deve levar três dias para ser concluída.

Depois dele votam Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffolli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto. Ainda é dúvida se o ministro Cezar Peluso participará da votação, já que ele se aposenta compulsoriamente em 3 de setembro, quando completa 70 anos. A Corte deve discutir se haverá mudanças no rito para garantir sua participação.

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