Mendes firmará na China acordo jurídico fixado pelo Bric

Presidente do STF assinará protocolo de cooperação entre as cortes supremas das nações do grupo

AE,

22 de setembro de 2009 | 10h47

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assina esta semana, na China, um acordo jurídico estabelecido entre as cortes supremas das nações do grupo Brasil, Rússia, Índia e China (Bric). O Protocolo de Intenções sobre Cooperação na Área Jurídica prevê a transferência mútua de experiências e conhecimentos do Direito entre Brasil e China e a execução de projetos de colaboração técnica, acadêmica e bibliográfica entre os dois tribunais.

 

De acordo com o STF, amanhã (23), Mendes encontra-se com o presidente do Tribunal Popular Supremo, Wang Shengjun, em Pequim. Na quinta-feira (24), o presidente do STF encontra-se com líderes da Comissão de Assuntos Legislativos do Congresso Popular Nacional Chinês e participa de reunião na Universidade de Pequim, conhecida como Beida.

 

Mendes faz na sexta-feira (25) um encontro de trabalho no Pequim Dongcheng Tribunal Distrital do Povo e comparece a uma sessão do órgão. Depois, almoça com o presidente do Tribunal de Pequim, Chi Qiang, e visita a Escola Nacional de Juízes. Na segunda-feira (28), o presidente do STF estará em Paris para a solenidade de lançamento da tradução para o francês do Código Civil do Brasil, feita pela Sociedade de Legislação Comparada. Em julho, Mendes esteve na Rússia, onde assinou o protocolo com o presidente do Supremo da Federação Russa, Valery Zorkin.

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