Mendes critica atos secretos, mas poupa Sarney

O presidente do STF disse que 'deve ter havido uma grande falha sistêmica para que se produzisse ato secreto'

Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo,

24 de junho de 2009 | 19h04

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira, 24, que "a regra no âmbito da administração pública é a publicidade" ao ser indagado sobre os atos secretos do Senado. Segundo ele, "deve ter havido uma grande falha sistêmica para que se produzisse ato secreto". Apesar da crítica à falta de transparência de atos do Senado, Mendes poupou o presidente da Casa, José Sarney, que nas últimas semanas têm enfrentado uma série de acusações.

 

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"Tenho o maior respeito pelo presidente Sarney. Temos um diálogo constante. Acho que é uma pessoa importante na história do Brasil, conduziu a transição democrática com grande habilidade", afirmou. Mendes lembrou que Sarney foi o primeiro presidente a governar o país depois do regime militar. O presidente do STF fez críticas ao pagamento de salários acima do teto do funcionalismo público, que é R$ 24,5 mil.

Esse valor é pago mensalmente aos ministros do Supremo, cuja remuneração é o teto do serviço público. "As decisões do STF têm sido claras no sentido da preservação do teto", disse. Mendes defendeu a aprovação de uma proposta em tramitação no Congresso para que o salário dos ministros do Supremo seja reajustado para R$ 25.725.

Se a proposta for aprovada, haverá um aumento em cascata nos salários, pelo menos, do Judiciário. Ele disse que no Brasil existe inflação, mas reconheceu que ela é pequena. Segundo Mendes, houve uma perda de remuneração nos últimos anos e há reivindicações de juízes para que os salários sejam aumentados. No começo da noite de hoje, manifestantes, com velas acesas nas mãos, cercaram o STF para protestar contra o presidente da Corte.

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