Mendes acusa juiz de sugerir ''comprometimento'' do STF

Em ofício ao procurador, presidente do Supremo crítica ?informações oblíquas? de De Sanctis

Mariângela Gallucci, O Estadao de S.Paulo

06 de dezembro de 2008 | 00h00

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acusou ontem o juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto De Sanctis, de divulgar "informações oblíquas" e sugerir "comprometimento da probidade" da Corte.Mendes reclamou do comportamento do juiz - que foi responsável pela condenação do banqueiro Daniel Dantas - em ofício enviado ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. A finalidade do ofício de Mendes foi pedir que sejam investigadas suspeitas de ligação de um ex-funcionário do STF com o grupo do banqueiro. Essas suspeitas foram lançadas por De Sanctis na sentença em que condenou Dantas a 10 anos de prisão por corrupção."É importante que se esclareça não só a conexão entre os contatos mantidos pelo servidor e um dos acusados no processo em tela e a posterior contratação do assessor pelo Supremo, mas também eventuais tentativas dos réus (ou outros interessados) de envolver infundadamente o nome da Corte em atos ilícitos", solicitou Mendes no ofício enviado a Souza. Mendes encerra o documento dizendo que a apuração é "urgente e imprescindível para que sejam elucidados de forma peremptória fatos de extrema gravidade, a demandarem a pertinente responsabilização legal".O presidente do STF iniciou o pedido afirmando que De Sanctis mencionou em sua sentença "graves fatos". Na decisão em que condenou Dantas, o juiz afirmou que Sérgio de Souza Cirillo, que exerceu cargo de confiança na Secretaria de Segurança do STF, tinha ligações com o professor universitário Hugo Chicaroni, também condenado com o banqueiro.Chicaroni teria telefonado nove vezes para Cirillo entre junho e o início de julho, conforme a sentença."Tal fato revela, pois, que os acusados, para alcançar seus objetivos espúrios, dias antes de oferecer e pagar vantagem às autoridades policiais, atuavam sem medir esforços em suas ações na tentativa de obstrução de procedimento criminal, tentando espraiar suas ações em outras instituições", afirmou De Sanctis na decisão. "Sérgio de Souza Cirillo foi, posteriormente, nomeado em 30 de julho de 2008 como assessor, figurando como substituto do secretário de Segurança do Supremo Tribunal Federal e, finalmente exonerado em 6 de outubro de 2008."No documento encaminhado ao procurador-geral, Mendes disse que Cirillo foi nomeado para cargo em comissão de assessor por indicação do então secretário de Segurança do STF, Joaquim Gabriel Alonso Gonçalves, em 1º de agosto "e, portanto, em data posterior ao registro das interceptações telefônicas". Em julho, Mendes teve conversas telefônicas gravadas, o que está sendo investigado pela Polícia Federal.Procurado pela reportagem, De Sanctis disse que não iria comentar o caso.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.