Mendes abre brecha para caso ir ao STF

Presidente do Supremo permite alegação de foro privilegiado ao considerar que senador foi investigado

Felipe Recondo, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

18 de julho de 2008 | 00h00

Uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, em favor do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) pode abrir caminho para que o inquérito da Operação Satiagraha saia da primeira instância, onde está sob os cuidados do juiz Fausto De Sanctis (6ª Vara Federal Criminal de SP), e passe para a tutela do próprio STF.Heráclito pediu para ter acesso aos autos do inquérito, diante de notícias de que é citado nos grampos telefônicos autorizados pela Justiça. Na decisão, Gilmar Mendes incluiu o senador no rol dos "investigados". "O mesmo direito deferido aos pacientes de acesso aos autos do procedimento investigatório deve ser estendido a todos os demais investigados, no que se inclui o senador Heráclito Fortes, ante a plausibilidade do argumento de que sob tal condição figura naqueles autos, conforme amplamente divulgado pela imprensa", argumentou Mendes na decisão.Se identificar sinais de que é mesmo um dos investigados, o senador, que dispõe de foro privilegiado, poderá pedir que o caso deixe a Justiça de primeira instância e passe para o STF.De acordo com a PF, Heráclito teria ligações com o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. No pedido feito ao STF, os advogados do senador reclamaram do vazamento de informações: "O nome do requerente foi exposto de forma ilegal, precipitada e irresponsável, procurando levar a sociedade a crer tratar-se o parlamentar de integrantes de uma organização criminosa, sem que o mesmo nada possa alegar em sua defesa por não ter merecido o mesmo privilégio dedicado à imprensa pelas autoridades policiais."O nome de Heráclito aparece em pelo menos dois momentos no inquérito: em uma conversa grampeada com Guilherme Sodré, apontado como lobista do grupo, e no suposto organograma da organização, na parte referente a "agentes públicos" associados ao esquema.O senador é amigo do vice-presidente do Opportunity, Carlos Rodemburg, que também teve a prisão temporária decretada pelo juiz De Sanctis. Na semana passada, Heráclito ocupou a tribuna do Senado para negar a ligação com o esquema de Dantas. "Vou responder a toda insinuação. Faz menos mal dizer que sou amigo de Dantas do que ser amigo de Waldomiro Diniz e dos aloprados", afirmou.

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