Membros do Ministério Público decidem entrar em greve

Dirigentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público dos Estados, Militar e do Trabalho decidiram paralisar suas atividades por uma semana, entre 5 e 12 de agosto, em protesto contra a proposta de reforma da Previdência, a exemplo do que decidiu ontem a maioria dos juízes do País, filiada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Os membros do MP combatem principalmente dois pontos da proposta: a falta de garantia de integralidade e paridade para os futuros integrantes do Ministério Público e o subteto estadual fixado em 75% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Eles querem, além de integralidade paridade, subteto para os Estados de 90,25%. O presidente da associação, Marfan Martins Vieira, disse que a paralisação não é ilegal porque o direito de greve no serviço público ainda não foi regulamentado. Ele anunciou, no entanto, que, durante a paralisação, serão mantidas as atividades essenciais (para atendimento de urgências) do MP e que, na sexta-feira da próxima semana, vão reunir-se para definir como funcionará o plantão. No dia em que a proposta for votada pela Comissão Especial de Reforma da Previdência, na Câmara, os membros do MP farão um dia de vigília. Marfan disse que a radicalização deve-se ao fato de que negociações feitas anteriormente pela categoria com o governo não foram cumpridas. Ele acha que o governo mantém o Legislativo em rédea curta e faz o que bem entende. "Tememos uma fragilização do Legislativo e uma tentativa de processo de desmoralização do Judiciário", sustentou. Ainda hoje à tarde, ele e dirigentes da categoria pretendem retomar negociações com lideranças governistas em torno da reforma previdenciária.