Mello irrita magistrados em palestra

Acostumado a desagradar os outros dois Poderes, opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, irritou nesta sexta-feira parte dos magistrados que assistiram à sua palestra no 54o Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, ocorrido em Campo Grande.O problema surgiu quando Marco Aurélio tentou explicar as declarações dadas por ele nesta semana a respeito da prisão preventiva do ex-senador Jader Barbalho, ocorrida no sábado passado. Dias após a prisão, o presidente do Supremo disse que foi uma ?presepada? a colocação de algemas no ex-presidente do Congresso. Ele também afirmou que a prisão preventiva é excepcional e somente deve ser decretadaquando há risco de o acusado cometer novos crimes.Segundo um dos presentes, alguns juízes se irritaram porque consideram que Marco Aurélio vem desrespeitando a Lei Orgânica da Magistratura. O artigo 36, inciso III, estabelece que o juiz não pode se pronunciar ou criticar o despacho de um colega. ?Estou comentando em cima de fatos jáapreciados pelo Judiciário?, justificou o presidente do Supremo.Nesta sexta-feira, ao comentar as declarações, afirmou para a platéia: ?Eu não poderia ver um ex-ministro, um ex-governador, um ex-senador e um ex-presidente do Congresso descer algemado de um avião; é uma falta queservirá de freio inibitório para que esses fatos não se repitam?. Ao ser procurado pela reportagem do Estado, Marco Aurélio confirmou o teor das declarações, mas disse que se referiu à colocação de algemas em Jader. Essa, porém, não foi a interpretação de alguns juízes que tiveram acesso ao discurso.Mais adiante, em seu discurso, o presidente do Supremo disse que ?a decisão foi açodada e afastada em seguida?. Jader foi preso por determinação do juiz Alderico Rocha Santos e solto por ordem do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a Região, Fernando Tourinho Neto. Ao ser questionado sobre essa parte do discurso, MarcoAurélio disse que não criticou ?a decisão em si?. Ele observou que a decisão foi cassada horas depois e, portanto, não deveria estar correta. O ministro concluiu seu discurso afirmando que ?o juiz é um servidor e não um semi-deus?.O episódio somou-se ao fato de que parte dos juízes está descontente com o presidente do Supremo porque ele não conseguiu aumento salarial para a categoria. Magistrados tinham a esperança de que o reajuste fosse conseguido em conseqüência da fixação do teto salarial do funcionalismo público. Mas como esse patamar somente pode serestabelecido por meio de lei de iniciativa dos três Poderes e não há um consenso entre as autoridades, é quase impossível que o teto seja fixado. A saída seria o Supremo declarar a inconstitucionalidade do dispositivo. Há uma ação no STF questionando a constitucionalidade da norma que deve ser julgada em breve pelos ministros.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.