''Melhorar fiscalização é arma para aumentar receita''

Em janeiro, prefeitura teve arrecadação 9,8% menor que a de 2008. Para secretário, isso em parte é reflexo da crise

Joaquim Alessi, O Estadao de S.Paulo

07 de fevereiro de 2009 | 00h00

A prefeitura de São Bernardo do Campo teve uma arrecadação 9,85% menor que em janeiro de 2008. Reflexo da crise? "Em parte, sim", responde o secretário municipal de Finanças, Jorge Mattoso, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, que assumiu a secretaria de Finanças a convite do prefeito Luiz Marinho (PT).Com base em que dados o sr. chegou a esse valor de 10% para o contingenciamento?É uma medida usual, todo mundo adota. Desde o início seguimos a orientação do prefeito Luiz Marinho para tomar as medidas cabíveis e necessárias, e a primeira foi o contingenciamento de 10% das despesas, uma vez que não prevíamos a realização efetiva da receita. Evitamos que as despesas se realizassem sobre uma previsão orçamentária feita em agosto, que não guardava liga com a realidade de hoje.Mas, além da crise, outros fatores comprometem a receita?Acompanhamos dia a dia o comportamento da receita, principalmente do IPTU e ISS, que são receitas próprias, e também as transferências, como o ICMS, que responde por 28% ou 30% da arrecadação. E isso causou muita surpresa. Nos últimos anos (a receita) não se comportou como em outros municípios, não acompanhou o desempenho do PIB. Em termos reais vinha caindo desde 2003, num comportamento pífio, e registrou elevação em 2007, mas muito pequena, apesar do crescimento da economia.E como o sr. vai buscar o aumento da receita?Melhorando a fiscalização. Não houve fiscalização, tanto para o ISS quanto para os outros tributos. Já melhoramos na nota fiscal eletrônica, pois só em janeiro passamos para 1.900 empresas cadastradas, quando eram 1.042 no início do mês. Ou seja, mais de 800 prestadores de serviço adotaram a nota.A renegociação de contratos, com a redução de até 20% dos valores a serem pagos, resultou em quanto de economia?Ainda não temos esses números, até porque as renegociações são feitas diretamente pelas secretarias contratantes. Só vamos ter lá para março.Vem aumento de IPTU por aí?Queremos corrigir as distorções do IPTU. Existe muita reclamação da sociedade, sociedade não, que parece coisa de elite, dos habitantes de São Bernardo. Quem reclama são os pobres e com razão. O IPTU deveria ser progressivo. Atingir com maior ônus os imóveis com maior valor venal. São Bernardo tem apenas quatro faixas de valor. Em outros municípios chegam a oito. A progressividade traz justiça social. Vai haver auditoria nos contratos?Eu vejo muita gente falando em fazer auditoria nas prefeituras, mas o problema não está nos contratos, que muitas vezes são bem feitos e não apresentam problemas. O problema está na medição feita sem fiscalização, na execução dos contratos, e isso você não pega com auditor.

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