Médicos discordam de funções reivindicadas por enfermeiros

Duas categorias, a dos médicos e a dos enfermeiros, estão em pé de guerra. A discussão gira em torno das funções que podem ser exercidas pelos profissionais de enfermagem, que reivindicam o direito de prescrever remédios, realizar diagnósticos e pedir exames. Afirmam que leis federais já existentes dão a eles esse poder em programas de saúde pública. Em julho, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou a Resolução 271, confirmando essas atribuições. Mas, para entidades médicas, a resolução não é clara e cria interpretações equivocadas sobre a atuação dos enfermeiros. A briga veio à tona com a publicação de informes publicitários nos últimos dias.] "Nas últimas semanas, entidades médicas, de forma retrógrada, corporativa e ignóbil, divulgaram aos quatro ventos que o direito de prescrever medicamentos, requerer exames, consultar e diagnosticar era privativo dos médicos, e os enfermeiros que assim estivessem procedendo estariam praticando o exercício ilegal da medicina", escreveu em nota a presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, Ruth Miranda de Camargo Leifert. A resposta: "As entidades médicas, no exercício do seu direito democrático e constitucional, manterão na Justiça o questionamento sobre as distorções da resolução do Cofen, medida corporativa que em momento algum foi discutida com os profissionais parceiros da equipe multidisciplinar." Assinaram o informe o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira, a Confederação Médica Brasileira e a Federação Nacional dos Médicos. O presidente do Cofen, Gilberto Linhares, disse que os artigos da Resolução 271 são cópias integrais de outros presentes em normas em vigor. "A saúde não é mais feita só com médicos, mas com equipes que agem preventiva e integralmente, incluindo enfermeiros, nutricionistas e agentes comunitários." Um exemplo seriam os programas Saúde da Família ou os contra hanseníase, tuberculose, diabete e doenças sexualmente transmissíveis. Segundo Linhares, cerca de 800 enfermeiros começaram a sofrer perseguições sob a acusação de ser "charlatães" ou "curandeiros" por prescreverem medicamentos ou pedirem exames. Muitos estão sendo obrigados a comparecer às sedes regionais do Ministério Público Federal para responder a essas acusações. As denúncias surgiram em novembro, depois que uma juíza do Distrito Federal concedeu liminar revogando quatro artigos da Resolução 271. No dia 17, um desembargador do Tribunal Regional Federal revogou a liminar e, legalmente, a norma do Cofen voltou a ter validade. "O Cofen tem de explicar para que serve a lei", cobrou a presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, Regina Parizi. Segundo ela, a resolução só causou confusão ao abrir brechas para a ampliação do papel do enfermeiro. "Se eles pretendem isso, que proponham uma emenda no Congresso e vamos discutir com a sociedade." Regina disse que, na prática, médicos e enfermeiros trabalham em harmonia. "Agora, se para eles médicos e enfermeiros são iguais, então vamos discutir um curso de medicina de quatro anos em meio período." O secretário do CFM, Luiz Salvador de Miranda Sá Junior, considerou a nota do Coren-SP "desaforada, escandalosa e arbitrária". Para ele, os enfermeiros estão tentando atribuir funções que não são deles por uma questão social ou para aumentar a oferta de empregos. "Enquanto isso não se resolve, é a população que tem de decidir." As leis dizem que os enfermeiros, com a supervisão médica, podem receitar remédios, pedir exames e realizar diagnósticos se o programa de saúde der essas atribuições.

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