MEC tenta achar fonte de recursos para reajuste de professores

Sem apoio do Congresso, o Ministério da Educação (MEC) está analisando as fontes de recursos para conceder reajustes salariais aos professores universitários. O dinheiro para encerrar a greve dos docentes, que se arrasta há mais de 70 dias, terá de sair do orçamento do ministério - estimado em R$ 12 bilhões por ano - ou de outras áreas do Executivo. "Agora essa questão tem de ser resolvida no âmbito do governo", disse hoje o ministro Paulo Renato Souza a técnicos do MEC. A saída de cena do Legislativo foi determinada pelo líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP). O parlamentar tucano afirmou que o dinheiro para pagar os reajustes salariais dos professores deve ser encontrado por Paulo Renato e pelo ministro do Planejamento, Martus Tavares. "O local para acertar esse problema não é aqui no Congresso", disse. Na quarta-feira, Arnaldo Madeira brecou proposta de remanejar R$ 363,5 milhões do Orçamento de 2002 para conceder os aumentos. Desse total, R$ 350 milhões seriam retirados do montante previsto para ações e obras tocadas pelos ministérios e indicadas pelos 513 deputados e 81 senadores. Cada parlamentar pode apresentar emenda individual de até R$ 2 milhões. "É um equívoco responsabilizar o Congresso pelo impasse", afirmou Madeira. Agora, o Congresso só oferecerá de R$ 100 milhões para os professores. Arnaldo Madeira disse que a decisão de retirar o Congresso da discussão não visava a colocar o ministro da Educação em situação difícil. Na avaliação do deputado, o Legislativo estaria entrando em um caminho perigoso se assumisse a responsabilidade de pagar os reajustes. Os impasses com os servidores públicos devem ser solucionados pelo Executivo, responsável pela elaboração do Orçamento, explicou. Em assembléias pelo País, os professores universitários aprovaram o texto do acordo de fim de greve que chegou a ser lido pela secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, na noite de quarta-feira. A proposta, inviabilizada pelo recuo do Congresso, previa incorporação ao salário de gratificações e reajustes para professores das escolas técnicas, aposentados e pensionistas. Representantes do MEC culparam os líderes do Sindicato Nacional dos Docentes (Andes) pelo recuo do Congresso.