MEC pagará outubro a professor que voltar em novembro

Em mais uma tentativa para acabar com a greve dos professores federais, o Ministério da Educação (MEC) decidiu liberar o salário de outubro dos profissionais que não estão seguindo a cartilha do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Integram a lista dos beneficiados pela liberação do pagamento os 700 professores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que decidiram volta às aulas na próxima segunda-feira, e os de alguns institutos das federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Minas Gerais (UFMG). A paralisação comandada pelo Andes se arrasta há 91 dias, atinge 39 universidades, 35 escolas profissionalizantes e 11 centros federais de ensino superior."A universidade está dividida", afirma a secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro. "O sindicato tem demonstrado um grau muito grande de intransigência." Já o dirigente do Andes, José Domingues Godói, garante que o movimento vai bem, obrigado. "Só terminaremos a greve se o governo assinar o que foi negociado", diz ele, cobrando o cumprimento de um acordo que chegou a ser aceito pelo MEC. A proposta previa uma despesa extra de R$ 350 milhões, no ano que vem, com a incorporação da Gratificação de Atividade Executiva (GAE) ao salário dos professores.O governo acabou recuando, por meio de seu líder na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP). Do total necessário para cobrir a proposta, R$ 250 milhões seriam remanejados de recursos reservados para o cumprimento de emendas apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento-Geral da União, mas a demora nas negociações acabou tornando inviável essa alternativa.Pela primeira vez, o MEC está apresentando uma proposta para resolver, em parte, a reposição das aulas, suspensas pela greve. A secretária de Ensino Superior, Maria Helena Guimarães de Castro, admitiu a possibilidade de contratar professores substitutos, no esforço para evitar o adiamento do início do ano letivo de 2002.Maria Helena esclarece, porém, que a iniciativa terá de partir das universidades, que têm autonomia para solucionar o problema. "A solução ideal é o reitor e o conselho universitário fazerem a reprogramação da carga didática dos professores para que fosse possível terminar em março as aulas (do segundo semestre de 2001)", diz.A contratação de substitutos, que recebem em média R$ 600 por mês durante um período máximo de dois anos, é um expediente já previsto pela legislação, e não tem como base a polêmica medida provisória enviada ao Congresso na segunda-feira. Essa MP permite a contratação, por até três meses, de profissionais escalados especialmente para substituir servidores em greve.Na avaliação da secretária de Ensino Superior, a paralisação dos professores entrou em "progressiva desativação" e deve acabar nos próximos dias. Segundo ela, o MEC agiu corretamente no encaminhamento das negociações. "Quer saber, o MEC não falhou durante a greve", defende. "Sempre esteve com as portas abertas, mas o Andes foi renitente e não quis negociar."

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