MEC descobre fraude com livro didático em Rondônia

O Ministério da Educação anulou oprocesso de escolha do livro didático em Rondônia e enviou novassenhas às escolas da rede pública, após denúncia de fraude. Deforma ilícita, representantes de uma editora teriam obtidosenhas em escolas de Porto Velho para garantir a venda de seuslivros ao governo. Fraudes semelhantes podem ter ocorrido naParaíba e no Rio Grande do Norte. Com orçamento de R$ 620 milhões, o Programa Nacional doLivro Didático prevê a compra este ano de 124 milhões deexemplares de obras de português, matemática, ciências, históriae geografia para a rede pública de ensino fundamental, em todo oPaís, além de 4 milhões de dicionários para a 1.ª série. Pelaprimeira vez, o MEC vai adquirir também 3,4 milhões de livrosdidáticos para o 1.º ano do ensino médio, no Norte e Nordeste,com custo extra de cerca de R$ 30 milhões. Internet - Cada escola tem a prerrogativa de definir ostítulos que receberá - a escolha é feita a partir de um guiaelaborado pelo MEC. As senhas servem para que diretores façam ospedidos via internet. Na briga para ter suas obras escolhidas, as editorasrecorrem a todo tipo de ação de marketing, o que pode abrircaminho para abusos. O secretário de Educação Básica doministério, Francisco das Chagas, admite que o governo nãocontrola os procedimentos das editoras. Ele disse não terconhecimento sobre eventuais distribuições de brindes e prêmiosa professores, mas condenou a hipótese. "Se houver, é umabuso." Auditoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação (FNDE), órgão do ministério responsável pelas compras,constatou "fortes indícios" da irregularidade em Rondônia."Representantes de vendas iam às escolas em horários tumultuadose, dizendo ser da Secretaria de Educação ou do MEC, pediamacesso aos dados e à senha do programa", diz o secretário daEducação de Rondônia, César Licório. O golpe deu certo em cinco escolas, até um diretorestranhar o procedimento e alertar a secretaria, que encaminhoudenúncia ao FNDE. No mês passado, o órgão cancelou as escolhasjá processadas e enviou novas senhas a todas as 2 mil escolas darede pública no Estado. "O processo tem de ser transparente e a escolha doprofessor não pode sofrer interferências", disse o presidente doFNDE, José Henrique Paim. A auditoria inspecionou 22estabelecimentos de ensino em Porto Velho, dos quais 13 teriamsido alvo da tentativa de fraude. Nos próximos dias, ficarápronto o relatório da investigação. Licório só espera oresultado para acionar o Ministério Público. Segundo ele, osacusados deverão sofrer ação criminal. Filão - O programa de livros didáticos do MEC é um dosmais disputados filões do mercado editorial brasileiro. Das 129coleções de ensino fundamental inscritas este ano, 92 foramaprovadas pelas comissões de avaliação. Elas são produzidas por16 editoras, que dividirão cerca de R$ 400 milhões reservadosexclusivamente para compra dos livros - o restante é gasto naavaliação e distribuição. "É o maior programa de compra de livros do mundo", diz odiretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban. Naspróximas semanas, mais de 170 mil escolas públicas do País vãoreceber a versão impressa do guia de ensino fundamental, jádisponível na internet. O prazo de escolha vai até 25 de junho,de modo que o cancelamento do processo em Rondônia nãoprejudicará os estudantes, segundo Balaban. Na sede do FNDE em Brasília, há suspeitas de que tambémna Paraíba e no Rio Grande do Norte há casos de representantesde editoras que tentaram obter senhas do programa. Mas, como asdenúncias não foram formalizadas, o governo não tomou nenhumaprovidência. "Sem denúncia da prefeitura ou do governo estadualresponsável pela rede de ensino, não temos como fazer afiscalização", diz Balaban, alegando limitações de pessoal einfra-estrutura do governo federal. "Seria como procurar umaagulha num palheiro."

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