MEC descobre 59 mil alunos-fantasmas

O Ministério da Educação constatou a existência de 59.770 alunos fantasmas nas estatísticas de ensino fundamental repassadas pelos governos estaduais para o Censo Escolar 2000. A auditoria foi realizada em 237 municípios de 18 Estados, onde técnicos do ministério suspeitaram de irregularidades. É com base no número de estudantes de 1.ª a 8.ª série do ano passado que serão feitos os repasses deste ano do Fundef. Quanto maior o número de alunos, maior o valor do repasse.Mais de R$ 21 milhões seriam destinados indevidamente aos municípios ou governos estaduais que forneceram informações erradas. Isso num cálculo conservador, levando em conta o investimento mínimo de R$ 363,00 por estudante. Em relação a anos anteriores, a auditoria registrou número menor de fantasmas: em 1999 foram 115 mil; em 1998, 156 mil; e, em 1997, 180 mil. A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Helena Guimarães de Castro, descarta a possibilidade de fraude: "O que há é desorganização das escolas." O trabalho dos auditores esteve limitado a identificar alunos fantasmas, sem investigar eventuais atos de má-fé. O relatório com o resultado da auditoria deverá ficar pronto este mês e será enviado aos Tribunais de Contas da União, dos Estados e ao Ministério Público. Depois de enviarem as informações ao Inep, em agosto, as Secretarias de Educação tiveram um mês para revisar os dados. Ajustes foram feitos por 19 delas, o que resultou no corte espontâneo de 5.132 estudantes fantasmas, apesar de seis Estados terem corrigido para cima o número de matriculados. São Paulo cortou 143 matrículas. A versão corrigida do Censo Escolar foi publicada no Diário Oficial no fim do ano passado.

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